Portaria no 29/2015.
O
Prefeito Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando
a solicitação da servidora MARIA LESCIA ROSA;
Considerandoo
Parecer do Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Administração;
Considerando
os direitos individuais dos servidores;
Considerando
estes e outros aspectos de igual relevância,
RESOLVE:
Art.
1oConceder a MARIA LESCIA ROSA, brasileira, casada, residente
e domiciliada à Travessa Jose Nazário, 48– Major Sales RN., portadora do RG 1.223.911-SSP/RN
e CPF no
761.535.174-04, servidora pública municipal desde 03 de março de 2000, Licença
Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.
Parágrafo
Único. A Licença de que trata a presente Portaria se dá de conformidade com as
disposições da Lei Municipal de no 208/2013.
Art.
2oO período de gozo da licença concedida, de dará a partir da
data de publicação da presente Portaria, com a ciência da servidora.
Art.
3oDeterminar que a Secretaria Municipal de Administração tome
as providências devidas à execução da determinação do presente Ato, inclusive
as anotações.
Art.
4oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 04 de maio de 2015.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Pref. Mun. de Major Sales/RN.
Gabinete do Prefeito, em 27 de abril, de 2015.
