AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2015
O Município de Major Sales - RN, por intermédio do
Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria
nº 002-2015, torna público que às 14h00min do dia 30 de abril de 2015, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 021-2015. Tipo “Menor Preço por item” obtido através do maior
percentual de desconto. A presente licitação tem como objeto a escolha de
empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis do tipo:
álcool, gasolina comum, diesel comum e diesel B S10, destinados ao
abastecimento dos veículos da frota municipal de Major Sales - RN, na Cidade do
Natal, por ocasião do deslocamento a serviços da administração. Com recursos
próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício
de 2015, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo
de Referencia, que é parte integrante do Edital, nos termos da legislação
vigente, o qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º
de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil
de pessoas jurídicas.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza
Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através
do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 14 de Abril de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
