DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 005/2015
QUE CONVOCA A Vª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, no uso da atribuição
que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a Vª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN – Vª CMS -, a se realizar no dia 23 de Junho de 2015, nesta cidade, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”.
Art. 1º - Fica convocada a Vª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN – Vª CMS -, a se realizar no dia 23 de Junho de 2015, nesta cidade, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”.
Art. 2º - A Vª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN será coordenada por representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde do Município.
Art. 3º - A Vª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa municipal de que trata o art. 1º.
Art. 4º - O
detalhamento da Vª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN constará no
regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º - As despesas com a organização e realização da Vª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde, em acordo com o Plano Municipal de Saúde 2014/2017, PPA do mesmo período e LOA 2015.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Major Sales/RN, 20 de abril de 2015.
194º da Independência e 127º da República.
Thales André Fernandes
Prefeito
Municipal
Ângela
Wilma Rocha
Secretária
Municipal de Saúde
