Portaria de no25, de 07 de Abril de
2015.
O
Prefeito Municipal de Major Sales,estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições legais e o disposto nos incisos II e VI, do art. 68, da Lei
Orgânica Municipal,
Considerando as disposições da Lei Municipal
de no210,
de 30 de setembro de 2013;
Considerando a necessidade de modernização da
Estrutura Administrativa municipal;
Considerando os
interesses do serviços público municipal local;
Considerando os
interesses de ordem administrativas;
Considerando estes e
outros aspectos pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1oDe
conformidade com a Lei Municipal de no210, de 30 de setembro
de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Major Sales/RN., NOMEAR ANA RAQUEL CLEMENTINO COSTA, brasileira, casada,
residente e domiciliado à Rua Bairro do Amor, 65, centro, Major Sales portadora
do RG de no2.592.116-SSP/RN e CPF de no082.677.084-30,
para o Cargo de Diretor Departamento de Apoio Administrativo, de
Sigla CCE6, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei
Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Secretária
Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, e subsídio/remuneração
de R$ 1.408,74(Um mil quatrocentos e
oito e setenta e quatro centavos de real) .
Art. 2oA
nomeação de que trata a presente Portaria se consubstancia na observação do
Art. 178, da referida Lei.
Art. 3oA
determinação de que trata o artigo anterior se dá em razão da neces-sidade de
atendimento às demandas dos serviços de saúde prestados por aquela Unidade de
Saúde.
Art. 4oEsta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Major Sales/RN., 7o
de Abril de 2014.
Thales
André Fernandes
-
PREFEITO MUNICIPAL -
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 - 2015
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, torna
público que em face do erro contido no reaviso do certame na publicação
realizada em 19 de março do ano em
curso, a administração municipal resolve reabrir os prazos para apuração do Pregão Presencial Nº. 014/2015, tipo
“menor preço” por item. Com nova sessão de julgamento agendada para as 11h00min
do dia 23 de abril de 2015. A presente licitação tem como objeto a escolha de
empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos automotor do
tipo micro-ônibus ou van destinados ao transporte de estudantes da Zona Rural e
da cidade, matriculados nas escolas do município de Major Sales – RN, de
segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo de
2015, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas
quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste
edital, nos termos da legislação vigente, a qual será realizada na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e
subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Major Sales - RN, 09 de abril de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES-RN
EXTRATO DE CONTRATO
CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES-RN
Processo n◦: 08/2015
Assunto: Aquisição de galerias, fotos e prisma de
mesa destinados a esta Câmara Municipal de Major Sales.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aprovo a justificativa da
Comissão Permanente de Licitações, constante do procedimento administrativo em
epígrafe, para nos termos do inciso II do art. 24 da Lei n.º 8.666/93, declarar
a dispensa de licitação para a celebração de Contrato entre a Câmara
Municipal de Major Sales e a empresa Serviços em Granito e Manutenção Ltda - CNPJ
20.235.595/0001-71, com prazo de vigência de 30 (trinta) dias, a contar da retirada da Ordem de Serviços, sendo o valor total
de R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e
sessenta reais).
Cumpra-se.
Major Sales(RN), 07 de abril de 2015.
Francisco de Sales Mafaldo
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GALERIAS, FOTOS E PRISMA DE
MESA DESTINADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES.
MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE DESPESA: 33903900
VALOR DO
CONTRATO: 7.860,00(sete mil, oitocentos e sessenta
reais)
PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias
CONTRATADO: Serviços
em Granito e Manutenção Ltda - CNPJ 20.235.595/0001-71
CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Major Sales
