AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003 - 2015
O Município de Major
Sales, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público que às 09h00min
horas do dia 11 de maio de 2015, fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO, Nº. 003 - 2015. A presente licitação tem como objeto a escolha de
empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de Uma Unidade
Básica de Saúde, localizada na Rua Antonio José da Rocha, S/N, Centro, na Cidade
de Major Sales - RN, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – Requalifica UBS
– Ampliação, Proposta Nº 13249021000113001 e contrapartida com recursos
próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015, de
acordo com o edital de convocação e seus anexos, nos termo da legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Major Sales - RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006/Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de
2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640,
Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente,
das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail:
cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 22 de
abril de 2015.
Ângela Wilma Rocha
Comissão Permanente de Licitação
Portaria
no 27/2015.
O
Prefeito Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando
a solicitação da servidora MARIA DO CARMO FERNANDES;
Considerandoo
Parecer do Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Administração;
Considerando
os direitos individuais dos servidores;
Considerando
estes e outros aspectos de igual relevância,
‘
RESOLVE:
Art.
1oConceder a servidora MARIA DO CARMO FERNANDES, brasileira,
solteira, odontloga, residente e domiciliada à Rua Jose Vieira Bujari, 63 – Uirauna/PB.,
portadora do RG 260.522-SSP/PB e CPF no
141.968.244-04, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.
Parágrafo
Único. A Licença de que trata a presente Portaria se dá de conformidade com as
disposições da Lei Municipal de no 208/2013.
Art.
2oO período de gozo da licença concedida, de dará a partir da
data de publicação da presente Portaria, com a ciência da servidora.
Art.
3oDeterminar que a Secretaria Municipal de Administração tome
as providências devidas à execução da determinação do presente Ato, inclusive
as anotações.
Art.
4oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir do dia 04 de maio de 2015.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Pref. Mun. de Major Sales/RN.
Gabinete do Prefeito, em 22 de abril, de 2015.
Thales
André Fernandes
PREFEITO
Portaria
no 28/2015.
O
Prefeito Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando
a solicitação da servidorFRANCISCO LEONALDO DA SILVA;
Considerando
os direitos individuais dos servidores;
Considerando
estes e outros aspectos de igual relevância,
RESOLVE:
Art.
1o Conceder a servidora FRANCISCO LEONALDO DA SILVA,
brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliada à
Sitio Bom Jardim, S/N, CS-09, Major Sales/RN., portador do RG 1.8070.005-SSP/RN
e CPF no009.340.584-74,
, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.
Parágrafo
Único. A Licença de que trata a presente Portaria se dá de conformidade com as
disposições da Lei Municipal de no 208/2013.
Art.
2oO período de gozo da licença concedida, de dará a partir da
data de publicação da presente Portaria, com a ciência da servidora.
Art.
3oDeterminar que a Secretaria Municipal de Administração tome
as providências devidas à execução da determinação do presente Ato, inclusive
as anotações.
Art.
4oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito a partir do dia 04 de maio de 2015.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
Pref. Mun. de Major Sales/RN.
Gabinete do Prefeito, em 22 de abril, de 2015.
Thales
André Fernandes
PREFEITO
