REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2015
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002-2015, torna
público que a licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 020-2015. Tipo MENOR
PREÇO por item, que tem como objeto a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar, odontológico,
laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, destinados ao atendimento
da demanda do Hospital Maternidade Mãe Tetê, Unidades Básicas de Saúde e
Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales - RN,
com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual, exercício de 2015, de conformidade com as especificações e condições
descritas no Termo de Referencia. Na reunião realizada no dia 01 de abril de
2015 para apuração do certame não houve interessado para TODOS OS ITENS, sendo
considerados desertos. Motivo pelo qual estamos republicando a licitação para
conclusão do processo licitatório, que será realizada ás 09h00min do dia 29 de maio
de 2015, o qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Major Sales - RN em consonância com a Lei Federal nº.
8.666/93 e nº 10.520/02 e alterações.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei
Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe
sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major
Sales - RN, 14 de maio de 2015.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 002/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2015
O Município de Major Sales - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002-2014, torna
público que às 13h00min do dia 29 de maio de 2015, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, Nº. 022-2015. Tipo MENOR PREÇO por item. A
presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada no
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
entrega semanal, para atender demanda da administração municipal, através das
secretarias municipais da Educação, Saúde e Assistência Social, objetivando a
suplementação da Merenda Escolar, Manutenção do Hospital Maternidade Mãe Tetê e
principalmente, bem como dos programas (CRAS, PETI PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE E
GRUPO DE IDOSOS), de conformidade com as especificações e condições descritas
no Termo de Referencia, que é parte integrante do Edital, nos termos da
legislação vigente, o qual será realizado na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei
Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe
sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 14 de maio
de 2015.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 002/2014
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 003-2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
SENNA LIMA ROLIM FARIAS EIRELI -
ME
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OBJETIVO: contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de ampliação de Uma Unidade Básica de Saúde, localizada
na Rua Antonio José da Rocha, S/N, Centro, na Cidade de Major Sales - RN, com
recursos do Fundo Nacional de Saúde – Requalifica UBS – Ampliação, Proposta
Nº 13249021000113001 e contrapartida com recursos próprios consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015, conforme quantitativos e especificações
descritas no edital e seus anexos, nos termos da legislação vigente, conforme
projeto e quantitativos – Tomada de Preço nº 003/2015 e proposta vencedora da
contratada.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 22, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
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VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 69.300,07
(Sessenta e Nove Mil, Trezentos Reais e Sete Centavos), a ser pago pela
Secretaria Municipal de Finanças de acordo com as medições, mediante
apresentação das faturas correspondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015 - 02.015.10.302.010.1.124 – AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903900 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE 201;
02.015.10.302.010.1.124 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
– ELEMENTO DE DESPESAS Nº 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE 201; 02.007.10.302.010.2.023
– MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESAS Nº
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE 100. Nos
termos da Legislação vigente.
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VIGENCIA: O
presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 15 de maio de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
SENNA LIMA ROLIM FARIAS EIRELI - ME – CONTRATADA
