EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ
nº 08.345.698/0001-99.
OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de
combustíveis, tipo álcool, gasolina comum, diesel comum e diesel B S10,
destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal de Major Sales -
RN, na cidade do Natal, por ocasião do deslocamento a serviço da
administração municipal, com recursos próprios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2015, de conformidade com as especificações
e condições descritas no Termo de Referencia, que é parte integrante do
Edital, nos termos da legislação vigente, durante o exercício de 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão Presencial
nº 001 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual redação,
nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 91.805,00
(Noventa e Um Mil, Oitocentos e Cinco Reais), que será pago através de
transferência bancária, quando devidamente comprovado o fornecimento dos
produtos, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO
GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
- FONTE - 100; 02.002.03.091.003.2.009 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SECRET MUNICIPAL
DE ASSUNTOS JURÍDICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
- FONTE - 100; 02.003.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE
- 100; 02.005.20.605.020.2.010 MANUT. ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 100; 02.005.20.606.020.1.018
– PROGRAMA DE CORTE DE TERRA P/ PLANTIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.1.037 – MANUTENÇÃO DO
PNAT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 203;
02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.015 –
MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40 - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 191; 02.006.12.361.012.2.016 – MANUT.
ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID.
DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO - FONTE - 100; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION EDUC
BASICA-FUNDEB 40 - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO -
FONTE - 191; 02.007.10.301.010.1.041 – PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 10;
02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 10;
02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 10;
02.009.15.452.015.2.026 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 10;
02.009.15.452.015.2.032 – MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 10;
02.010.26.782.026.2.027 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC DE TRANSPORTES - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 100;
02.013.18.541.018.2.060 – MANUT. ATIV. DA SECRET MEIO AMBIENTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 100;
02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB -
02.010.26.782.026.2.027 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC DE TRANSPORTES - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 201;
02.015.10.301.010.2.075 – MANUT ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ -
02.010.26.782.026.2.027 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC DE TRANSPORTES - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 201;
02.016.08.244.008.1.113 – PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 202. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua
assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do município e
vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 08 de maio de 2015.
ASSINANTES:
Thales
André Fernandes - pela Contratante
MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA - Pela Contratada
