EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: MASTER LOCAÇÕES
LTDA - CNPJ Nº 07.656.489/0001-01.
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus
com capacidade mínima de 50 lugares, com poltronas individuais reclináveis, em
perfeito estado de conservação, modelo/ano igual ou superior a 2012, rastreado
via satélite, dispondo de ar condicionado, com no mínimo 3 telas de LCD e DVD,
tacógrafo, toalete, combustível, manutenção do veículo e seguro por conta do
contratado, para realizar trajeto de Major Sales-RN / Olímpia-SP / Aparecida-SP
/ Major Sales-RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício de 2015, destinado ao transporte dos integrantes dos grupos
de Caboclos e Rei de Congo do município de Major Sales coordenados pelo Mestre
Bebé para participarem do 51º Festival do Folclore de Olímpia -SP - FEFOL, no
período de 05 a 20 de agosto de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão Presencial nº 024
- 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual redação, nas regras
estabelecidas no edital e seus anexos.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos
Reais), que será pago através de transferência bancária, quando devidamente
comprovado a execução dos serviços, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 – 02.011.13.392.013.2012 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.33.00 -
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÃO - FONTE 100; 02.011.13.392.013.2012 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100. De conformidade com
o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua
assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá
até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA –
31 de julho de 2015.
ASSINANTES:
Thales André
Fernandes - pela Contratante
MASTER LOCAÇÕES LTDA
- Pela Contratada
