REAPRAZAMENTO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2015
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, por
motivos de força maior, comunica aos interessados que a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2015, cujo
objeto é a escolha de empresa especializada para fornecimento
fracionado de Materiais de Construção, Pintura, Ferramentas, Elétrico,
Hidráulico e Sanitário para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo do Município de Major Sales - RN, nas quantidades,
qualidades e especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais
conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do edital, obedecendo à
legislação vigente, foi adiada do dia 04/09/2015 para o dia 08/09/2015
às 14:00h, a ser realizada na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Nº 123
de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013 e
subsidiariamente pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 26
de agosto de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0810201501
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: DIAS & CASTRO CONSTRUTROTA LTDA - ME
OBJETIVO: Contratação direta
de empresa especializada para executar os serviços de conservação das
instalações físicas da Unidade Básica de Saúde Erismina Carlos de Oliveira,
localizada na Rua Francisco André de Morais, nesta cidade de Major Sales - RN, com
recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2015,
nos termos da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011
– TCE/RN
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
14.787,86 (Quatorze Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Seis
Centavos), a ser pago em uma única parcela após execução dos serviços, mediante
apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 Atividade 02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO
BASICA PAB - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA - FONTE - 201, 02.015.10.301.010.2.075 – MANUT. ATIVIDADES DA
ATENÇÃO BASICA PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 201.
VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 25 de
AGOSTO DE 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes -
PREFEITO MUNICIPAL
DIAS & CASTRO CONSTRUTOTA
LTDA - ME – CONTRATADA
