Portaria no 001/2015, de 4 de agosto de 2015.
O Coordenador de Desportos de Major Sales/RN., no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manutenção no gramado do Estádio Municipal “O Piozão”,
RESOLVE:
Art. 1o Suspender durante os dias 10, 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2015, qualquer atividade esportiva no Estádio Municipal “O Piozão”.
Parágrafo Único. A suspensão das atividades de que trata a presente Portaria se dá em razão da necessidade de manutenção do Gramado do referido Estádio.
Art. 2o A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
Coordenadoria de Desportos, aos 4 de agosto de 2015.
Marcos José Matos da Silva
COORDENADOR
EXTRATO DE RESUMO DO
TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0716201501
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN.
CONTRATADO: ANA
PAULA DA SILVA - CPF 009.755.604-17
OBJETIVO: Contratação direta de empresa ou pessoa física
para locação de veículo tipo VW/SAVEIRO 1.6 CE destinada ao transporte da
merenda escolar já preparada para alimentação dos alunos matriculados na rede
municipal de ensino e no PETI deste município de Major Sales, nos turnos
matutino e vespertino, durante o ano letivo de 2015, com recursos consignados
na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2015, nos termos da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada
no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas
posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos
Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução dos serviços, mediante
apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade
02.006.12.361.012.2.015 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO
DE DESPESA 33903900/33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/PESSOA
FÍSICA - FONTE - 191; 02.006.12.361.012.2.028 - MANUT ATIVID DA SEC
EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA 33903900/33903600 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/PESSOA FÍSICA - FONTE - 100;
02.006.12.361.012.2.035 - MANUT/ATIVIDDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO
DE DESPESA 33903900/33903600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA/PESSOA FÍSICA - FONTE - 171.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 06 de agosto de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Ana Paula da Silva – CONTRATADA
