AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027-2015
O Município
de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe
de apoio, nomeados pela portaria nº 002-2015, torna público que às 09h00min do
dia 28 de Agosto de 2015, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº. 027-2015. Tipo MENOR PREÇO por item. A presente licitação tem
como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento parcelado de
medicamentos para atender a demanda do Programa de Assistência Farmacêutica –
Atenção Básica no município de Major Sales, através do Centro de Saúde
“Erismina Carlos de Oliveira”, nas
quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste
edital, nos termos da legislação vigente, que será realizada na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales - RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza
Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através
do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 13 de agosto
de 2015.
Lindonjonhson da
Silveira Batista
Pregoeiro -
Portaria nº 002/2015
EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026 - 2015
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para executar de forma fracionada serviços
de agenciamento no fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento, com a finalidade de atender
demanda da gestão municipal de Major Sales - RN, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015.
EMPRESA REGISTRADA: EMBARQUE JÁ VIAGENS
E TURISMO LTDA.
VALOR TOTAL
RESGISTRADO: R$ 101.205,00 (Cento e Um Mil Duzentos e Cinco Reais), que será pago através de
transferência bancária, quando devidamente comprovado o fornecimento das
passagens, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta
adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO
GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE - 100; 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO
ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE - 100; 02.003.04.122.004.2.003 –
MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00
- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE - 100; 02.003.04.122.004.2.003 –
MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE - 100;
02.006.12.361.012.2.028 – MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE - 100;
02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAUDE DO MUN. SEC. SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE
- 100; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSSIST. SOCAL -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE
- 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÃO. DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 33.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE - 100.
De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual
VIGÊNCIA: O
presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA
– 12 de agosto de 2015
ASSINANTES:
Thales André
Fernandes - pela Contratante
EMBARQUE JÁ
VIAGENS E TURISMO LTDA - Pela Contratada
EXTRATO DE RESUMO DO
TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0803201501
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
SUPERMOTORES COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
OBJETIVO: Contratação direta de
empresa especializada objetivando o fornecimento de peças para reposição no
ônibus modelo MPOLO/VOLARE V8L 4X4 E0 de placa nº OJX - 7967, que trafega
transportando estudantes no município de Major Sales - RN, por ocasião da revisão
obrigatória, com recursos do PNATE consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual,
exercício 2015, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011
– TCE/RN
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
3.213,21 (Três Mil, Duzentos e Treze Reais e Vinte e Um Centavos), a ser pago
em parcelas de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das
faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2015 Atividade 02.006.12.361.012.1.037 - MANUTENÃO DO PNAT - ELEMENTO DE
DESPESA 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 203. De conformidade com a Lei Orçamentária do
município de Major Sales - RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 14 de agosto de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
SUPERMOTORES COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO
TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0803201502
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
SUPERMOTORES COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
OBJETIVO: Contratação direta de empresa especializada para
executar serviços de revisão e reposição de peças no ônibus modelo MPOLO/VOLARE
V8L 4X4 E0 de placa nº OJX - 7967, que trafega transportando estudantes no
município de Major Sales - RN, por ocasião da revisão obrigatória, com recursos
do PNATE consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2015, consoante
dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada
no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas
posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.750,00 (Hum Mil, Setecentos e
Cinquenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução dos serviços,
mediante apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade
02.006.12.361.012.1.037 - MANUTENÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA 33903000 -
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 203. De
conformidade com a Lei Orçamentária do município de Major Sales - RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 14 de agosto de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
SUPERMOTORES COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CONTRATADA
