EXTRATO
DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0105201508
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: ANA PAULA DA SILVA - CPF Nº: 009.755.604-17
OBJETIVO: Contratação de
pessoa física para o cozimento e fornecimento de refeições destinadas a
alimentação dos participantes do módulo de avaliação I e formação dos agentes
sociais do PELC, na cidade de Major Sales - RN, com recursos do Convênio nº
774059/2012, celebrado entre a Secretaria Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social e o Município de Major Sales - RN, consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual - exercício 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2013 –
TCE/RN
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 860,00 (Oitocentos e Sessenta Reais), a ser
pago em uma única parcela após execução dos serviços, mediante apresentação
das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2015 Atividade 02.012.27.812.027.1.142 – PROGRAMA PELC - ELEMENTO
DE DESPESA – 3.3.90.30.01 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS - GENEROS
ALIMENTICIOS E REFR - FONTE 203. Nos termo da LOA - Lei Orçamentária Anual.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 20 de fevereiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes -
CONTRATANTE
ANA PAULA DA SILVA – CONTRATADA
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): MARIA
LUCIMEIRE ANGÉLICA DA SILVA, residente e domiciliado(a) à Rua Primo
Fernandes, 329, Centro, Major Sales/RN, brasileiro(a), portador(a) de RG nº
2.464.354 ITEP/RN e CPF nº 058.845.654-37.
OBJETO: serviços de Técnico
de Enfermagem no Hospital Maternidade “Mãe Tetê” do Município de Major Sales/RN.
VALOR TOTAL: R$ 3.940,00
(Três Mil, Novecentos e Quarenta Reais), pagos em 05 parcelas de R$ 788,00 (Setecentos
e oitenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
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UNID. ORÇ.
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PROJETO/ATIVIDADE
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ELEMENTO DE DESPESA
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02
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02.007
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10.302.2023.100
|
31.90.1100
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VIGÊNCIA: 02/02/2015 a
30/06/2015.
DATA
DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 01.612.383/0001-11
CONTRATADA(O): JAKELINE
LOPES DE MORAIS, residente e domiciliado(a) na Rua Antônio José da
Rocha, 440, Centro, Major Sales/RN, brasileiro(a), portador(a) de CPF nº
029.655.064-70 e RG: 2.157.279 SSP/RN.
OBJETO: Serviços de
Professor/Monitor do Centro Educacional Infantil deste município de Major
Sales/RN. VALOR TOTAL: R$ 3.940,00
(Três Mil, Novecentos e Quarenta Reais), pagos em 05 parcelas de R$ 788,00 (Setecentos
e oitenta e oito reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
12
|
02.006
|
12.361.2015.191
|
31.90.1100
|
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a
30/06/2015.
DATA
DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR SALES – CNPJ: 14.517.702/0001-11
CONTRATADA(O): BRIGIDA MOEMA FERNANDES LEITE,
brasileira, solteiro(a), residente e domiciliado(a) na cidade de Riacho de
Santana/RN, na Rua Bernardino Ferreira, 358, Centro, portador(a) de CPF 101.638.154-96,
RG 2.237.265 SSP/RN.
OBJETO: serviço a
nível de assistência psicológica a população carente deste município de Major
Sales/RN, junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, durante o
corrente exercício.
VALOR TOTAL: R$ 7.894,75 (Sete mil, oitocentos e noventa
e cinco reais e setenta e cinco centavos), sendo pago em cinco parcelas
mensalmente de igual valor de R$
1.578,95 (Hum mil, quinhentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Cinco
Centavos)..
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
ORGÃO
|
UNID. ORÇ.
|
PROJETO/ATIVIDADE
|
ELEMENTO DE DESPESA
|
02
|
02.016
|
08.244.1113.202
|
33.90.3600
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VIGÊNCIA: 02/02/2015 a
30/06/2015.
DATA
DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2015.
CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão
Presencial nº 01/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES, no uso de suas
atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00 h do dia 11
de março de 2015 Pregão Presencial nº 01/15, objetivando a locação de veículo
destinados ao deslocamento do Secretário, Vereadores e Presidente desta Câmara Municipal.
Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Major
Sales.
Major
Sales-RN 23/02/2015.
Francisco de Sales Mafaldo –
Presidente CMMS
CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
Pregão
Presencial nº 02/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES, no uso de suas
atribuições legais vem tornar público que será realizado as 11:00 h do dia 11
de março de 2015 Pregão Presencial nº 02/15, objetivando a aquisição de combustíveis
destinados ao veículo a ser locado a esta Câmara Municipal. Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Major
Sales.
Major
Sales-RN em 23/02/2015.
Francisco
de Sales Mafaldo – Presidente CMMS
