EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: FRANCISCO
JUCELIO GOMES DE MATOS - ME - CNPJ Nº 02.179.550/0001-45.
OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento fracionada
de material de limpeza, com a finalidade de atender a demanda do município,
durante o ano de 2015, através das secretarias municipais que compõe a
estrutura administrativa de Major Sales RN, nas quantidades e condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas neste
Edital e seus Anexos, nos termos da legislação vigente, durante o exercício
de 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão
Presencial nº 005 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação, nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 113.717,00 (Cento e Treze Mil,
Setecentos e Dezessete Reais), que será pago através de transferência
bancária, quando devidamente comprovado o fornecimento dos produtos, mediante
apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas
pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da
ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 – 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA,
CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100; – 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO
NACION. EDUC. BÁSICA – FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 –
MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 191;
02.006.12.361.012.2.016 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND. REC. DIVE. –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO
FUND - ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E
HIGIENE – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO
SAL. EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA,
CONSERV. E HIGIENE – FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT/ATIVID DA
SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA
LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT.
FUNDO NACION. EDUC. BÁSICA – FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 –
MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 191;
02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES D0 ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE
DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100;
02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE DESPEZA Nº
33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100;
02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENÇÃO D0 PROINFANCIA - ELEMENTO DE DESPEZA Nº
33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100;
02.006.12.366.012.1.101 – BRASIL ALFABETIZADO - ELEMENTO DE DESPEZA Nº
33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 203;
02.006.12.366.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BÁSICA – FUNDEB 40% –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 191; 02.006.12.366.012.2.20 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENCÃO DE PRO-INFACIA – ELEMENTO DE
DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100;
02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENCÃO DE PRO-INFACIA – CRECHE - ELEMENTO DE
DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100
02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT. MÃE
TÊTE – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E
HIGIENE – FONTE 100; 02.008.08.241.008.1.066 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE
ASSIST. A P. IDOSA – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA,
CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100; 02.008.08.244.008.1.113 – PROGRAMA CASA DA
FAMILIA - CRAS – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA,
CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA
SEC. DE ASSIST. SOCIAL – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA
LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100; 02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA
PISO DE ATENÇÃO BASICA – PAB – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL
PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 201; 02.015.10.301.010.1.041 –
MANUTENÇÃO PROG. HOSPITAL PEQUENO PORTE – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 –
MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 201;
02.016.08.243.008.1.092 – PROG. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 202; 02.016.08.244.008.1.113 – PROGRAMA C. DA FAMÍLIA – CRAS – ELEMENTO
DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE
202. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 20 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
Jussara
Tellys Cavalcante de Matos - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: FRANCISCO
XAVIER DO RÊGO - EPP - CNPJ Nº 08.310.625/0001-61.
OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de material de Consumo – Pneus, Câmaras de ar e Baterias diversas,
destinados a manutenção da frota de veículos próprios e locados vinculados ao
Gabinete do Prefeito e as demais Secretarias Municipais de Major Sales/RN, nas
quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais
disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, nos termos da legislação
vigente, durante o exercício de 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão
Presencial nº 006 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação, nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 199.105,00 (Cento e Noventa e
Nove Mil, Cento e Cinco Reais), que será pago através de transferência
bancária, quando devidamente comprovado o fornecimento dos produtos, mediante
apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas
pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da
ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 – 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO
PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO -
FONTE Nº 100; 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO
- FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.010 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC DE
AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE CONSUMO -
FONTE Nº 100; 02.005.20.606.020.2.018 – PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS P/PLANTIO
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS - FONTE
100; 02.005.20.606.020.2.018 – PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS P/PLANTIO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE 100;
02.006.12.361.012.1.037 – MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE - 203;
02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE - 100;
02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA - FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE 191;
02.006.12.361.012.2.028 – MANUT ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE - 100;
02.006.12.361.012.2.035 – MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE - 171;
02.006.12.365.012.2.011 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE - 100;
100; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA - FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE 203;
100; 02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE 100;
02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.21 – PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS - FONTE
100; 02.008.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE 100;
02.008.08.241.008.1.016 – MANUT. DAS ATIVIDADE DE ASSIST. A P. IDOSA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE 100;
02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE 100;
02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.21 – PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS - FONTE Nº 100;
02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROA MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE Nº 100. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 23 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
Francisco
Xavier do Rêgo - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: FRANCISCO
JUCELIO GOMES DE MATOS - ME - CNPJ Nº 02.179.550/0001-45.
OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
com entrega semanal, destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino
infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o
ano letivo de 2015, nas quantidades e condições descritas no Termo de
Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos,
nos termos da legislação vigente, durante o exercício de 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão
Presencial nº 007 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação, nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 234.499,50 (Duzentos e Trinta
e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta centavos), que
será pago através de transferência bancária, quando devidamente comprovado o
fornecimento dos produtos, mediante apresentação das notas fiscais/faturas
e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a
condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 – 02.006.12.361.012.1.054 – PROG NACIONAL ALIMENT ESTUDANTE
MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO -
FONTE Nº 203 - 02.006.12.365.012.1.038 – MANUTENÇÃO CRECHE-PROG MERENDA
ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº
203; - 02.006.12.365.012.1.054 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIM. ESTUDANTE MERENDA
ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº
203; 02.006.12.366.012.1.101 – PROGRAMA JOVEM E ADULTO M ESCOLAR – ELEMENTO
DE DESPESA Nº 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 203;
02.006.12.361.012.1.025 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REDE
MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº
100; 02.006.12.365.012.1.032 – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUN
ENSINO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº
100 - 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE
DESPESAS Nº 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100;
02.006.12.365.012.2070 – MANUTENÇÃO DO PROINFANCIA - CRECHE - ELEMENTO DE
DESPESAS Nº 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.366.012.2.019
– MANUT EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903000 -
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.367.012.1.099 – PROGRAMA
ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO
- FONTE Nº 100. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária
Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 23 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
Jussara
Tellys Cavalcante de Matos - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: PONTANEGRA
AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 40.757.908/0001-69.
OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição um
veiculo automotor zero km, destinado ao atendimento da demanda da Atenção
Básica - Saúde da Família/Saúde Bucal e NASF, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, nos termos
da legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão
Presencial nº 008 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação, nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.500,00 (Trinta e Oito Mil e
Quinhentos Reais), que será pago através de transferência bancária, quando
devidamente comprovado a entrega do veiculo, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 – 02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA
PAB – ELEMENTO DE DESPESAS 44905200 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE
201; 02.015.10.301.010.1.173 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEC MUNICIPAL DE
SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESAS 44905200 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE –
FONTE 201; 02.015.10.305.010.1.042 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE
ENDEMIAS - ECD – ELEMENTO DE DESPESAS 44905200 – EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE – FONTE 201; 02.015.10.301.010.2.076 – MANUTENÇÃO DO VIGILANÇA EM
SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESAS 44905200 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE –
FONTE 201. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 23 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
Egnaldo
Medeiros da Costa - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: MARIO
VENANCIO DANTAS
OBJETIVO: Contratação de profissional liberal autônomo
para executar serviços de assessoria na instituição e manutenção das
Políticas Urbana e de Poder de Polícia Municipal, através da elaboração,
aplicação e acompanhamento dos Projetos de Leis sobre: Estatuto da Cidade;
Sistema Municipal de Saneamento Básico; Sistema Municipal de Educação;
Sistema Municipal Sócioeducativo, Normas Gerais e Critérios Básicos para a
Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência; Código de
Obras e Edificações; Código de Posturas; Código Tributário; Código de Defesa
do Meio Ambiente; Lei de Uso e parcelamento do Solo Urbano e Código Municipal
de Saúde, durante o exercício de 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão
Presencial nº 009 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação, nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 41.030,00 (Quarenta e Um Mil e
Trinta Reais), que será pago em 11 (onze) parcelas mensais no valor de R$
3.730,00 (Três Mil, Setecentos e Trinta Reais) até o 5º dia útil do mês
subsequente, deduzidos as contribuições obrigatórias.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 – 02.003.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE - 100; 02.003.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO
ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA - FONTE - 100. De conformidade com o que
determina a LOA - Lei Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 30 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
Mario
Venâncio Dantas - Contratado
