EXTRATO DE
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2015/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0127201501
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES - RN,
CONTRATADO:
P. N. MOTOS ALTO OESTE LTDA – CNPJ Nº 01.984.870/0001-05
OBJETIVO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de motocicleta 150 cilindradas, zero km
destinadas ao atendimento da demanda da Vigilância em Saúde do município de
Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício de 2015, nas condições descritas no Termo de Referencia –
Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, nos termos da
legislação vigente.
|
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração se encontra fundamentada no art. 24, inciso V da lei nº Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução
Nº 004/2011 – TCE/RN.
|
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.390,00 (Sete Mil, Trezentos e Noventa Reais), a ser pago em uma única
parcela após o fornecimento do bem, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.015.10.305.010.1.042
– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - ECD – ELEMENTO DE DESPESAS
44905200 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE 201; 02.015.10.301.010.2.076
– MANUTENÇÃO DO VIGILANÇA EM SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESAS 44905200 –
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE 201.
|
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e
vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal Nº 8.666/93.
|
DATA DA
ASSINATURA – 12 de fevereiro de 2015
ASSINANTES:
Thales
André Fernandes - PREFEITO
MUNICIPAL
P. N. MOTOS ALTO OESTE LTDA – CONTRATADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN,
comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços 001/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa
especializada para executar construção de duas salas de aula no anexo da Escola
Municipal Antonio Jose da Rocha, localizada na Rua Francisco André de Morais -
Centro - Major Sales - RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - Exercício 2015, de acordo com o edital de convocação e
seus anexos, nos termo da legislação vigente. Após analises dos
documentos foram inabilitadas as empresas A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: CNPJ Nº 20.256.412/0001-02;
CONSTRUART - CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP: CNPJ: 35.286.707/0001-90 e V W
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA: CNPJ: 08.365.878/0001-05 e habilitadas às
empresas NSEG CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES EIRELI CNPJ: 16.715.147/0001-06, SERVCON CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 10.997.953/0001-20 e TEC NOVA – CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA – ME; CNPJ: 14.958.510/0001-80. A ata na íntegra encontra-se
publicada no site www.prefeiturademajorsales.blogspot.com.br,
estando todos os documentos referente ao certame à disposição
dos interessados, podendo inclusive serem reproduzidos para instrução de
eventuais recursos. Caso não haja a interposição de recursos a reunião para abertura
dos envelopes de nº 02 representativos das propostas das empresas habilitadas fica
aprazada para as 10h00min do dia 02 de março de
2015, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Major Sales, situada a
Rua Nilza Fernandes, N° 640, centro, Major Sales/RN. Havendo recurso será
publicada nova data para abertura da 2ª Sessão Pública.
Major Sales/RN, 13 de fevereiro de 2015.
Ângela Wilma Rocha
Presidente da CPL
