EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: E L
DE QUEIROZ FILGUEIRA - ME - CNPJ nº 13.990.419/0001-80.
OBJETIVO: Fornecimento de Uniformes do tipo escolar
destinados aos alunos do ensino Infantil e Fundamental matriculados nas
unidades de ensino do município de Major Sales, através da Secretaria
Municipal de Educação durante o ano letivo de 2015, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, de
conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de
Referencia, que é parte integrante do Edital, nos termos da legislação
vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação decorre do Pregão Presencial nº 003 - 2015,
a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual redação, nas regras
estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.745,00 (Vinte Mil, Setecentos e
Quarenta e Cinco Reais), que será pago através de transferência bancária,
quando devidamente comprovado o fornecimento dos uniformes, mediante
apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas
pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da
ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 Atividade 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVD. DA SEC.
EDUCAÇÃO/ENSINO FUND. – ELEMENTO DE DESPESA 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVD.
DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND. – ELEMENTO DE DESPESA 33903200 – MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – FONTE 100 02.006.12.361.012.2.035 – MANUTENÇÃO
ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO SAL. EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA 33903900 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.020 – MQNUT.
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA 33903900 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTES 100. De conformidade com o
que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 04 de fevereiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
E L de Queiroz Filgueira - ME - Pela Contratada
E L de Queiroz Filgueira - ME - Pela Contratada
EXTRATO
DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0120201502
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
MARIA JAILZA DE SOUSA
OBJETIVO: Contratação direta
de Jailza e Banda com participação de Neto Lima, para apresentação de show
artístico por ocasião das festividades alusivas ao tradicional Carnaval do
município de Major Sales - RN, que será realizado no dia 15 de fevereiro de
2015, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício de 2015, de conformidade com as especificações e condições
descritas no Termo de Referencia em anexo.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 –
TCE/RN
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.650,00 (Dois Mil Seiscentos e Cinquenta Reais),
a ser pago em uma única parcela após execução dos serviços, mediante
apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2015 Atividade 02.001.04.122.004.1.001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO –
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA – FONTE 100. Nos termo da LOA - Lei Orçamentária Anual.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 06
de abril de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 06 de fevereiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes -
PREFEITO MUNICIPAL
Maria Jailza de
Sousa – CONTRATADA
DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0120201503
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA
OBJETIVO: Contratação direta
de Show artístico da Banda Bonde do Muleke para apresentação de show
artístico por ocasião das festividades alusivas ao tradicional Carnaval de
Rua do município de Major Sales - RN, que será realizado no dia 16 de
fevereiro de 2015, com recursos próprios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2015, de conformidade com as especificações
e condições descritas no Termo de Referencia em anexo.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 –
TCE/RN
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.860,00 (Hum Mil Oitocentos e Sessenta Reais),
a ser pago em uma única parcela após execução dos serviços, mediante
apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 Atividade 02.001.04.122.004.1.001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO –
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA – FONTE 100. Nos termo da LOA - Lei Orçamentária Anual.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 06
de abril de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 06 de fevereiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes -
PREFEITO MUNICIPAL
Francisco de Assis de
Lima Silva– CONTRATADO
EXTRATO
DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0120201504
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
ANTONIO CERGIANO DE AQUINO COSME
OBJETIVO: Contratação direta
de Show artístico da Banda Iskema para apresentação de show artístico por
ocasião das festividades alusivas ao tradicional Carnaval de Rua do município
de Major Sales - RN, que será realizado no dia 16 de fevereiro de 2015, com
recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de
2015, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de
Referencia em anexo.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 –
TCE/RN
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.050,00 (Hum Mil e Cinquenta Reais), a ser
pago em uma única parcela após execução dos serviços, mediante apresentação
das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 Atividade 02.001.04.122.004.1.001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO –
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA – FONTE 100. Nos termo da LOA - Lei Orçamentária Anual.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato
entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 06 de abril
de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal
nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 06 de fevereiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes -
PREFEITO MUNICIPAL
ANTONIO CERGIANO DE
AQUINO COSME – CONTRATADO
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120201504
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: ANTONIO CERGIANO
DE AQUINO COSME
OBJETIVO: Contratação direta
de Show artístico da Banda Iskema para apresentação de show
artístico por ocasião das
festividades alusivas ao tradicional Carnaval de Rua do município de Major Sales - RN, que será realizado no dia 16 de
fevereiro de 2015, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de
2015, de conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de
Referencia em anexo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011
– TCE/RN
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
1.050,00 (Hum Mil e Cinquenta Reais), a ser pago em uma
única parcela após execução
dos serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2014 Atividade 02.001.04.122.004.1.001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO
MUNICÍPIO – ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA –
FONTE 100. Nos termo da LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e
vigerá até 06 de abril de
2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 06 de fevereiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
ANTONIO CERGIANO DE AQUINO COSME – CONTRATADO
Lindonjonhson da Silveira Batista
RETIFICAÇÃO
DE EXTRATO CONTRATO
Comunicamos errata na publicação de extrato de
contrato referente ao Pregão Presencial Nº 005/2015, publicado no DOU de 05 de
fevereiro de 2015, Seção 3, pág. 227. Onde lê-se: R$ 113.717,00 (Cento e
Treze Mil, Setecentos e Dezessete Reais), leia-se: R$ 104.373,00 (Cento e quatro Mil, Trezentos e Setenta e Três
Reais). As demais condições permanecem inalteradas.
