AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2015
O Município de Major Sales, por intermédio
do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela
portaria nº 002-2015, torna público que às 09h00min do dia 04 de fevereiro de
2015, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 010/2015.
Tipo MENOR PREÇO por item. A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa especializada na locação e execução dos serviços de palco,
sonorização, iluminação, gerador de energia e banheiros químicos, destinados as
festividades alusivas ao tradicional Carnaval do município de Major Sales/RN, que será realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de
2015, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício de 2015, de conformidade com as especificações e condições descritas
no Termo de Referencia, que é parte integrante do Edital, nos termos da
legislação vigente, o qual será realizado na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente
pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major
Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das
07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com
Major Sales - RN, 21 de janeiro de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108201501
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: TEC NOVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME
OBJETIVO:
Contratação direta de empresa para execução dos serviços de restauração de
calçamento (tapa buracos) em diversas ruas da cidade de Major Sales - RN, com
recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2015,
nos termos da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº
004/2011 – TCE/RN
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.967,01 (Treze Mil Novecentos e Sessenta e Sete Reais e
Um Centavo), a ser pago em uma única parcela após execução dos serviços,
mediante apresentação das faturas correspondente.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.009.15.452.015.1.077 – RECUPERAÃO DE
CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - 100.
VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA
DA ASSINATURA - 21 DE JANEIRO DE 2015.
ASSINANTES:
Thales
André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
TEC
NOVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME – CONTRATADA
