EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO:
PEDRO ROMÃO NETO - EPP - CNPJ nº 07.728.465/0001-02.
OBJETIVO: fornecimento, de forma contínua e fracionada de
combustíveis: gasolina comum tipo “C”, etanol/álcool, óleo diesel comum, óleo
diesel B S-10, Arla 32 galão com 20 - lts e óleos lubrificantes, conforme
demanda do município, destinados ao abastecimento da frota de veículos do
município de Major Sales - RN, nas quantidades e condições descritas no Termo
de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas neste Edital e seus
Anexos, nos termos da legislação vigente, durante o exercício de 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação decorre do Pregão Presencial nº 001 - 2015,
a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual redação, nas regras
estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 493.846,30 (Quatrocentos e Noventa
e Três Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta Centavos), que será
pago através de transferência bancária, quando devidamente comprovado o
fornecimento dos produtos, mediante apresentação das notas fiscais/faturas
e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a
condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 ATIVIDADE 02.001.04.122.004.2.002 – MANUTENÇÃO ATIV. DO
GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
- FONTE - 100; 02.002.03.091.003.2.009 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SECRET MUNICIPAL
DE ASSUNTOS JURÍDICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
- FONTE - 100; 02.003.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE
- 100; 02.005.20.605.020.2.010 MANUT. ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 100;
02.005.20.606.020.1.018 – PROGRAMA DE CORTE DE TERRA P/ PLANTIO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 100;
02.006.12.361.012.1.037 – MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 203; 02.006.12.361.012.1.051 –
TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO -
FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB
40 - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 191;
02.006.12.361.012.2.016 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 100;
02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 100;
02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40 -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 191;
02.007.10.301.010.1.041 – PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 10;
02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 10;
02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 10; 02.009.15.452.015.2.026
– MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 10; 02.009.15.452.015.2.032 –
MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 10; 02.010.26.782.026.2.027 – MANUT. DAS ATIV.
DA SEC DE TRANSPORTES - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
- FONTE - 100; 02.013.18.541.018.2.060 – MANUT. ATIV. DA SECRET MEIO AMBIENTE
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 100;
02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB -
02.010.26.782.026.2.027 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC DE TRANSPORTES - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 201;
02.015.10.301.010.2.075 – MANUT ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ -
02.010.26.782.026.2.027 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC DE TRANSPORTES - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 201;
02.016.08.244.008.1.113 – PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 202.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura,
condicionado a publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei
Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 16 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
Pedro Romão Neto - Pela Contratada
