REAVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008-2015
O Município de Major Sales, por
intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados
pela portaria nº 002-2015, torna público que a licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº. 008-2015. Tipo MENOR PREÇO por item, que tem como objeto a
aquisição de um veiculo automotor zero km, destinado ao atendimento da demanda
da Atenção Básica - Saúde da Família/Saúde Bucal e NASF e uma moto zero km
destinadas ao atendimento da demanda da Vigilância em Saúde, com recursos
próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015, de
conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia.
Na reunião realizada no dia 14 de janeiro de 2015 para apuração do certame não houve
interessado para TODOS OS ITENS, sendo o item Nº 02 (aquisição de uma moto zero
km destinadas ao atendimento da demanda da Vigilância em Saúde) considerado
deserto. Motivo pelo qual estamos republicando a licitação para conclusão do
processo licitatório, que será realizada ás 09h00min do dia 30 de janeiro de
2015, o qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Major Sales - RN em consonância com a Lei Federal nº.
8.666/93 e nº 10.520/02 e alterações.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º
de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil
de pessoas jurídicas.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza
Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através
do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 19 de janeiro de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
EXTRATO
DE CONTRATO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO:
DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME - CNPJ nº 07.728.465/0001-02.
OBJETIVO: Fornecimento
parcelado de material escolar destinado a formação de kits escolares para
distribuição aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino, através da
Secretaria Municipal da Educação de Major Sales, durante o ano letivo de
2015, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e
demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, nos termos da
legislação vigente, durante o exercício de 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão
Presencial nº 002 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação, nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$
29.326,50 (Vinte e Nove Mil Trezentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta
Centavos), que será pago através de transferência bancária, quando
devidamente comprovado o fornecimento dos produtos, mediante apresentação das
notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor
competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de
serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 ATIVIDADE 02.006.12.365.012.1.028 – AQUISIÇÃO KITS ESCOLARE
PARA DISTRIBUIÇÃO COM ALUNOS REDE MUN. – ELEMENTO DE DESPESA 33903200 -
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – FONTE 203 e 02.006.12.365.012.2.015 –
MANUT. FUNDO NACIONAL EDUC. BASICA – FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE 191.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em
vigor na data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa
oficial do município e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser
prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 16 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
Ana Maria Dantas da Fonseca - Pela Contratada
EXTRATO
DE CONTRATO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002 - 2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO:
PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA
FERNANDES - ME
CNPJ nº 07.728.465/0001-02.
OBJETIVO: Fornecimento
parcelado de material escolar destinado a formação de kits escolares para
distribuição aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino, através da
Secretaria Municipal da Educação de Major Sales, durante o ano letivo de
2015, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I
e demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, nos termos da
legislação vigente, durante o exercício de 2015.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre do Pregão
Presencial nº 002 - 2015, a qual se encontra fundamentada na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 em sua atual
redação, nas regras estabelecidas no edital e seus anexos.
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$
4.626,50 (Quatro Mil Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos),
que será pago através de transferência bancária, quando devidamente
comprovado o fornecimento dos produtos, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2015 ATIVIDADE 02.006.12.365.012.1.028 – AQUISIÇÃO KITS ESCOLARE
PARA DISTRIBUIÇÃO COM ALUNOS REDE MUN. – ELEMENTO DE DESPESA 33903200 -
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – FONTE 203 e 02.006.12.365.012.2.015 –
MANUT. FUNDO NACIONAL EDUC. BASICA – FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE 191.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em
vigor na data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa
oficial do município e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser
prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 16 de Janeiro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - pela Contratante
Pedro Nascimento de Paiva Fernandes - Pela Contratada
