AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014
O Município de Major Sales, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público que às 09h00min horas do dia 24 de abril de 2014,
fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº. 002/2014. A
presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de conservação das
instalações físicas das escolas municipais Antonio José da Rocha, localizada na Rua Antonio Jose da Rocha,
Tonheira Germano e da Quadra Poliesportiva Coberta ambas
localizadas no sítio fazenda nova neste município de Major Sales/RN, com recursos
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2014, conforme
quantitativos e especificações descritas no edital e seus anexos, nos termo da legislação
vigente, a qual será realizada na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Nº 123
de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013 e
subsidiariamente pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 0700min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 01 de abril de 2014.
Ângela Wilma Rocha
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2014
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2014, torna
público que às 09h00min do dia 14 de abril
de 2014, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 013/2014,
tipo “menor preço” por item.
A presente licitação tem como objeto a escolha
de empresa especializada para locação de estrutura de palco, camarim, som,
iluminação, gerador e banheiros químicos destinados as festividades alusivas ao
XXIV Concurso de Caboclos e Malhação de Judas na cidade de Major Sales/RN, nas
quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste
edital, nos termos da legislação vigente, que será realizada na sala da
Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente
pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales,
localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 01 de abril de 2014.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2014
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2014, torna
público que às 09h00min do dia 15 de abril
de 2014, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 014/2014,
tipo “menor preço” por item.
A presente licitação tem como objeto a escolha
de empresa especializada para execução parcelada dos serviços de confecção de
próteses dentaria dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar
removível, parcial mandibular removível, com
moldagem, adaptação e serviços odontológicos com material próprio,
destinadas ao atendimento de pessoas carentes do Município de Major Sales - RN,
através do Programa Brasil Sorridente - Fundo Municipal de Saúde, nas
quantidades, qualidades e especificações mínimas dos materiais e demais
condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I que é
parte integrante do edital, obedecendo à legislação vigente, que será realizada
na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente
pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 01 de abril de 2014.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2014
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2014, torna
público que às 09h00min do dia 16 de abril
de 2014, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 015/2014,
tipo “menor preço” por item.
A presente licitação tem como objeto a escolha
de empresa especializada para fornecimento parcelado de polpa de frutas
(sabores diversos), destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na
rede municipal de ensino e programas sociais através da Secretaria Municipal da
Assistência Social, da cidade de Major Sales - RN, durante o exercício de 2014,
nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante do
edital, obedecendo à legislação vigente, que será realizada na sala da Comissão
de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente
pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 01 de abril de 2014.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2014
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2013, torna
público que às 10h00min do dia 17 de abril
de 2014, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 016/2014,
tipo “menor preço” por ítem. A presente licitação tem como objeto a escolha de
empresa especializada para fornecimento parcelado de Materiais de Construção,
Pintura, Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Major
Sales - RN, nas quantidades, qualidades e especificações mínimas dos materiais
e demais condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do
edital, obedecendo à legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e
subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 01 de abril de 2014.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
Portaria de no 059/2014, de 1º de
abril de 2014.
O Prefeito Municipal
de Major Sales, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais e o disposto nos incisos II e VI, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando as disposições da Lei Municipal de no210, de 30 de
setembro de 2013;
Considerando a necessidade de modernização da Estrutura
Administrativa municipal;
Considerando os interesses dos
serviços público municipal local;
Considerando
os
interesses de ordem administrativas;
Considerando estes e outros aspectos
pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1o De
conformidade com a Lei Municipal de no210, de 30 de setembro
de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Major Sales/RN., NOMEAR WEBSTER MILLER DE FIGUEIREDO, brasileiro,
solteiro, residente e domiciliado à Trav. Raul Nazário, 15 - Centro, Major
Sales/RN., portador do RG de no 2670270-SSP/RN e CPF de no
072.400.294-41, para o Cargo de Encarregado da Divisão de Limpeza e Coleta
de Resíduos Sólidos, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso V, do Art.
199, da Lei Municipal de no210/13, com lotação na Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e subsídio/remuneração de R$ 724,00
(setecentos e vinte e quatro reais) .
Art. 2o A nomeação
de que trata a presente Portaria se consubstancia na observação do Art. 178, da
referida Lei.
Art. 3o Com
obediência as disposições do artigo 178 e seus incisos, DETERMINAR que as
prerrogativas e o exercício da função se dê também no Hospital e Maternidade
“Mãe Tetê”.
Art. 4o A
determinação de que trata o artigo anterior se dá em razão da necessidade de
atendimento às demandas dos serviços de saúde prestados por aquela Unidade de
Saúde.
Art. 5o Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se
Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Major Sales/RN., 1o
de abril de 2014.
Thales André Fernandes
- PREFEITO MUNICIPAL -
Portaria de no060, de 1ode
abril de 2014.
O Prefeito Municipal
de Major Sales, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais e o disposto nos incisos II e VI, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando as disposições da Lei Municipal de no210, de 30 de
setembro de 2013;
Considerando a necessidade de modernização da Estrutura
Administrativa municipal;
Considerando os interesses do serviço
público municipal local;
Considerando
os
interesses de ordem administrativas;
Considerando estes e outros aspectos
pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1oDe conformidade
com a Lei Municipal de no210, de 30 de setembro de 2013, que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Major
Sales/RN., NOMEAR FRANCISCO NETO LIMA, brasileiro, divorciado, residente
e domiciliado à Rua Vicente Fernandes de Bessa - Centro, Major Sales/RN.,
portador do RG de no714458-SSP/RN e CPF de no429390464-68,
para o Cargo de Encarregado da Divisão de Guarda de Próprios Públicos, de
Sigla CCE11, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no210/13,
com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e
subsídio/remuneração de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) .
Art. 2oA
nomeação de que trata a presente Portaria se consubstancia na observação do
Art. 178, da referida Lei.
Art. 3oA
determinação de que trata o artigo anterior se dá em razão da necessidade de
atendimento às demandas dos serviços de urbanismo.
Art. 4oEsta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se
Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Major Sales/RN., 1o
de abril de 2014.
Thales André Fernandes
- PREFEITO MUNICIPAL -
Portaria
de no 062/2014, de 1º de abril de 2014.
O Prefeito Municipal de Major Sales, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos
incisos II e VI, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal;
Resolve:
Art. 1º - Nomear a comissão para
compor o grupo de trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Cultura do
município de Major Sales RN, abaixo relacionado.
I –
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura
- Maria
de Fátima de Morais Sousa
-
Assessora da Secretaria Municipal de Cultura
- Maria
Fernandes de Carlos Oliveira
II -
Representantes da secretaria Municipal de Saúde
- Ângela
Wilma Rocha
- Agente
Municipal de Saúde
- José
Nicácio de Souza
III -
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
-
Luciene Maria Fontes de Oliveira
IV -
Representantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
-Francisca
Ildeglase Silva
-
Damiana Maria da Silva
V -
Representante da Secretaria Municipal de Educação
- Magna
Margarida de Brito
-
Professor do centro Educacional Infantil São João Batista
-
Crizantina Zuza de Sousa
-
Professor da Escola Municipal Antonio José da Rocha
-
Leonardo Conceição
VI -
Representante da Secretaria de Obra e Urbanismo
- Ana
Lígia Moreira Fernandes
VII -
Assessor de Comunicação
-
Francisco Danilo da Silva
VIII -
Representante da Coordenação de Pessoal
-
Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira
IX -
Representante do Conselho Municipal de Cultura
-
Elisângela Aparecida Damacena
X -
Representante do Pontinho de Cultura Paixão de Ler Prazer de Brincar
- Karla
Kaline da Silva Braga
XI -
Representantes da Associação Sócio Cultural de Major Sales
- Ana
Raquel Clementino Costa
-
Francisco Alcivan Vieira Alves
XII -
Brincantes da Cultura Popular
-
Dhonatan Golçalves Batista Lima
-
Deivity Augusto de Souza Rosa
XIII -
Representantes da Câmara Municipal
-
Francisco Fabiano Dias
- Idalgo
Junior Fernandes-
- Maria
Aldenir Nasário
XIV -
Maestro da Orquestra Sanfônica Trupé do Sertão
- José
Auclimar de Morais
XV -
Coordenador do Museu Cultural de Major Sales
- José
Raniele Ribeiro da Silva Cruz
XVI -
Mestre da Cultura Popular
-
Francisco de Assis Silva
XVII -
Presidente da Associação Laura Maria da Conceição
-
Francisco Eduilson Silva
XVIII -
Coordenadora do Clube de Idosos Alegria de Viver
-
Terezinha da Salete Mafaldo
XIX -
Coordenadora do Clube Leituridade
Maria
Elenice Limão
XX -
Representante da Biblioteca Municipal Ivi Mafaldo da Silveira
- Maria
Rosenilda Gomes e Silva
XXI -
Professor de Capoeira e Karatê
- Damião
Carlos Amaro
XXII -
Instrutor de Capoeira
-
Gilberto Francisco Sobrinho Silva
Dê-se
Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Major Sales/RN., em
1º de abril de 2014
Thales André Fernandes
- PREFEITO MUNICIPAL –
CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES-RN
Estado do RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
Aviso
de Homologação. PREGÃO nº 005/2014. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GENEROS ALIMENTICIOS E DESCARTÁVEIS PARA
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES-RN , conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa/pessoa física FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS, totalizando sua
proposta no valor de R$ R$ 7.490,00 (Sete Mil, Quatrocentos e
Noventa Reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 – IDALGO JUNIOR FERNANDES- Ordenador(a) de Despesas da(o)
CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES.
Data da Homologação: 31 de Março de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Partes: A CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES e a empresa FRANCISCO
JUCELIO GOMES DE MATOS - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GENEROS
ALIMENTICIOS E DESCARTÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES-RN . Vigência do Contrato: 30/01/2014 A 31/12/2014. Fonte de Recursos:
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. Dotação Orçamentária: 01.01.04.122.2002.1.000.0000.33903300.
R$ 7.490,00 (SETE MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) . Signatários: IDALGO
JUNIOR FERNANDES- Contratante e FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS
- Contratada.
Data do contrato: 01 de
abril de 2014
JOSÉ
ERONILDES PINTO
Pregoeiro(a)
