HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014
OBJETO:
Escolha de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de Material de Limpeza, com a finalidade de atender a demanda da
Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante
o exercício de 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é
parte integrante do edital, obedecendo à legislação vigente. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da
empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME – CNPJ 02.179.550/0001-45, com o valor de VALOR TOTAL
R$: 152.914,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quatorze reais)
de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal
10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratada: FRANCISCO
JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME – CNPJ 02.179.550/0001-45;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de Material de Limpeza, com a finalidade de atender a demanda da
Administração Municipal por intermédio das secretarias deste Município, durante
o exercício de 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é
parte integrante do edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com a
homologação; VALOR TOTAL R$: 152.914,00
(cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quatorze reais); VIGÊNCIA: 09/04/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 – 02.002.04.122.004.2.003 –
MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 –
MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100; –
02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BÁSICA – FUNDEB 40% –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE
191; 02.006.12.361.012.2.016 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND. REC. DIVE. –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT. ATIVID DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND
- ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO SAL. EDUCAÇÃO
- ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL
- ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BÁSICA – FUNDEB
40% – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E
HIGIENE – FONTE 191; 02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES D0 ENSINO
INFANTIL - ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E
HIGIENE – FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA - ELEMENTO
DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100;
02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENÇÃO D0 PROINFANCIA - ELEMENTO DE DESPEZA Nº
33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100;
02.006.12.366.012.1.101 – BRASIL ALFABETIZADO - ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017
– MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 203;
02.006.12.366.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION. EDUC. BÁSICA – FUNDEB 40% –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 191; 02.006.12.366.012.2.20 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENCÃO DE PRO-INFACIA – ELEMENTO DE
DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100;
02.006.12.365.012.2.070 – MANUTENCÃO DE PRO-INFACIA – CRECHE - ELEMENTO DE
DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 100
02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.030 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT. MÃE TÊTE
– ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.008.08.241.008.1.066 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE ASSIST. A P.
IDOSA – ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E
HIGIENE – FONTE 100; 02.008.08.244.008.1.113 – PROGRAMA CASA DA FAMILIA - CRAS
– ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
– ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 100; 02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA – PAB –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 201; 02.015.10.301.010.1.041 – MANUTENÇÃO PROG. HOSPITAL PEQUENO PORTE –
ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 201; 02.016.08.243.008.1.092 – PROG. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
– ELEMENTO DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE –
FONTE 202; 02.016.08.244.008.1.113 – PROGRAMA C. DA FAMÍLIA – CRAS – ELEMENTO
DE DESPEZA Nº 33903017 – MATERIAL PARA
LIMPEZA, CONSERV. E HIGIENE – FONTE 202. De conformidade com o que determina a
Lei Orçamentária Anua – LOA 2014. Major
Sales/RN, 09 de abril de 2014
REAPREZAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº
002/2014
O Município de Major Sales, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, por motivos de força maior, comunica aos interessados que
a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº. 002/2014, cujo
o objeto é execução dos serviços
de conservação das instalações físicas das escolas municipais Antonio José da Rocha, localizada na
Rua Antonio Jose da Rocha, Tonheira
Germano e da Quadra
Poliesportiva Coberta ambas localizadas no sítio fazenda nova neste
município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício 2014, conforme quantitativos e especificações descritas no
edital e seus anexos, nos termo da legislação vigente, foi adiada do dia
24/04/2014 para o dia 30/04/2014 às 09:00h, a ser realizada na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. MAJOR SALES/RN - RN, 09 de abril de 2014.
Ângela Wilma Rocha
Presidente da CPL
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
OBJETO:
Escolha de empresa
especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao
transporte de estudantes da zona rural e da cidade matriculados nas escolas do
município de Major Sales - RN e região, de segunda a sexta feira nos turnos
matutino, vespertino e noturno, com a finalidade de atender a demanda da
administração municipal, vinculada a Secretaria Municipal da Educação durante o
exercício 2014. HOMOLOGO: O Presente evento em favor dos
Sres. RAIMUNDO NONATO CPF Nº 114.194.824-91,
com o valor de R$ 31,25 (trinta e um reais e vinte e cinco centavos) por viagem
realizada na rota Nº 01 Major Sales – Uiraúna – Uiraúna – Major Sales no turno vespertino
totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais); MANOEL ELSON ESTEVAM, CPF Nº 941.903.564-68 com o valor de R$ 50,00 (cinqüenta
reais) por viagem realizada na rota Nº 02 - Major Sales – Uiraúna – Uiraúna –
Major Sales totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais); JAIRO DE OLIVEIRA COSTA,
CPF Nº 029.259.644-86, com o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por
viagem realizada na rota Nº 03 – Major Sales – Pau dos Ferros – Pau dos Ferros
– Major Sales no turno Matutino totalizando
R$ 7.000,00 (sete mil reais), e FRANCISCO
ROSERLANDIO DE ARAÚJO, CPF Nº 043.257.604-58, com valor de R$ 60,00 (sessenta
reais) por viagem realizada na rota Nº 04 – Sítio Lourenço – Major Sales –
Major Sales – Sítio Lourenço no turno
Matutino totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), de conformidade com os incisos XX e XXII, art.
4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratadas: RAIMUNDO
NONATO CPF Nº 114.194.824-91, MANOEL ELSON ESTEVAM, CPF Nº 941.903.564-68, JAIRO
DE OLIVEIRA COSTA, CPF Nº 029.259.644-86 e FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAÚJO, CPF
Nº 043.257.604-58; OBJETO:
Contratação de empresa
especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao
transporte de estudantes da zona rural e da cidade matriculados nas escolas do
município de Major Sales - RN e região, de segunda a sexta feira nos turnos
matutino, vespertino e noturno, com a finalidade de atender a demanda da
administração municipal, vinculada a Secretaria Municipal da Educação durante o
exercício 2014, nas rotas, quantidades e condições descritas no anexo - I que é
parte integrante deste edital, com recursos consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, nos termos da legislação vigente de acordo com a
homologação; VALOR TOTAL R$: R$
33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 09/04/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 – 02.006.12.361.012.1.037 – MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 203;
02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300
– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.1.051 –
TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO – FONTE 203; 02.006.12.361.012.2.015 – MNUT. FUNDO NACION EDUC
BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO – FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.016 – MNUT. ATIVIDADES DO ENSINO
FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MNUT. ATIVID DA SEC
EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.035 – MNUT/ATIVIDADE DA
EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO – FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.011 – MNUT/ATIVID DA SEC. DE
EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
– FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.015 – MNUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB
40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO –
FONTE 191; 02.006.12.365.012.2.020 – MNUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE
100; 02.006.12.365.012.2.021 – MNUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE DESPESA
Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100;
02.006.12.366.012.2.015 – MNUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 191;
02.006.12.366.012.2.019 – MNUT. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA
Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100 E 02.006.12.367.012.2.099
– PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 203. Nos termos da LOA - Lei Orçamentária Anual. Major Sales/RN, 09
de abril de 2014
