RETIFICAÇÃO
DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO
Comunicamos errata na publicação de homologação e extrato
de contrato referente ao Pregão Presencial Nº 005/2014, publicado no DOU de 05
de março de 2014, Seção 3, pág. 162, que tem como objeto a escolha de empresa
especializada para fornecimento parcelado de combustíveis tipo diesel B S-10,
Shel Evolux Arla 32 20 LT e óleos lubrificantes, destinados ao abastecimento da
frota de veículos do município de Major Sales - RN, vinculada as Secretarias
Municipais da Educação e de Obras e Urbanismo, nas quantidades e condições
descritas no Anexo I, que é parte integrante do edital, obedecendo à legislação
vigente. Onde lê-se: VIGÊNCIA: 24/01/2014 até 31/012/2014, leia-se: VIGÊNCIA:
24/02/2014 até 31/012/2014. As demais
condições permanecem inalteradas.
Thales Andre Fernandes
Prefeito Municipal
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2014-A
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADA: JOSEFA NETA DE
QUEIROZ SOUZA
INSCRITA
NO CPF Nº 060.213.298-30
OBJETIVO:
Contratação direta de Empreendedor Familiar Rural
par fornecimento de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar destinados à alimentação dos
alunos matriculados nas instituições educacionais do município de Major
Sales, em atendimento ao disposto na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho
de 2009 e na Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, com recursos dos
programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício 2014, de conformidade com as especificações e condições
descritas no Termo de Referencia, nos termos da legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.837,25 (Sete Mil Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Cinco
Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a execução dos serviços,
mediante apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.006.12.361.012.1.054 – PROG NACIONAL
ALIMENT ESTUDANTE MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903000 -
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 203 - 02.006.12.365.012.1.038 – MANUTENÇÃO
CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 - MATERIAL DE
CONSUMO - FONTE Nº 203; - 02.006.12.365.012.1.054 – PROGRAMA NACIONAL DE
ALIM. ESTUDANTE MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 - MATERIAL
DE CONSUMO - FONTE Nº 203; 02.006.12.361.012.1.025 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REDE MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 -
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.032 – PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUN ENSINO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903000 -
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100 - 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE
PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE
Nº 100. De conformidade com a Lei
Orçamentária do município de Major Sales - RN.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 24 de abril de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Josefa Neta de Queiroz Souza – CONTRATADA
