TERMO ADITIVO DE No 001/2015
Contrato de Prestação de
Serviços de 01 de Novembro de 2013
MUNICÍPIO
DE MAJOR SALES/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de Direito Público,
com sede e fórum à Rua Nilza Fernandes, 640 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob
no 01.612.383/0001-11, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal,
Sr.THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado à Faz. São Miguel – Zona Rural deste Município, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas-CPF/MF sob o nº 010.692.244-05 e RG no
2.105.148-SSP/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, do outro
lado, Sra. Fabrielly Morais Sousa, brasileira, casada, residente e domiciliada
na cidade de Major Sales/RN, à Rua João André de Morais nº 369, portadora do
CPF nº 013.597.934-02, RG: 2.335.567 SSP/RN, PIS/PASEP 12944071647,
denominado(a) igualmente, CONTRATADO(A), de acordo com as formalidades
constantes, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de no 001/2015, com base
no Convênio Nº 774059/2012-ME, decorrente do Contrato de Prestação de Serviços
em tela e ao quais as partes contratantes sujeitam-se a cumprir, mediante as
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1a – Da Prorrogação
Parágrafo Único. Fica
prorrogado até 16 de Dezembro de 2015, o contrato objeto do presente Termo
Aditivo.
CLÁUSULA 2a – Dos Vencimentos
Parágrafo Único. Fica mantido
os valores remuneratórios.
CLÁUSULA 3a – Das Demais
Cláusulas Permanecem inalteradas as demais cláusulas e suas eficácias.
E assim, por estarem de
acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado conforme, as partes a
seguir firmam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e
forma, para um só efeito, na presença de duas (02) testemunhas abaixo assinadas
o qual será parte integrante do Contrato Administrativo objeto do presente
Termo Aditivo.
Major Sales/RN., em 17 de Setembro de 2015.
THALES ANDRE FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN
CONTRATANTE
FABRIELLY MORAIS SOUSA
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
MICHEL GERMANO FERNANDES
PINTO
CPF: 008.197.334-90
ANTÔNIO ALDIÂNIO VIEIRA ALVES
CPF: 076.348.994-88
TERMO ADITIVO DE No 002/2015
Contrato de Prestação de
Serviços de 01 de Novembro de 2013
MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN -
PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de Direito Público, com sede e fórum à
Rua Nilza Fernandes, 640 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob no
01.612.383/0001-11, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal,
Sr.THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado à Faz. São Miguel – Zona Rural deste Município, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas-CPF/MF sob o nº 010.692.244-05 e RG no
2.105.148-SSP/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, do outro
lado, Sr. Francisco Alcivan Vieira Alves, brasileiro, casado, residente e
domiciliado na cidade de Major Sales/RN, à Rua Antônio José da Rocha nº 780,
portadora do CPF nº 046.475.244-26, RG: 2.179.631 SSP/RN, PIS/PASEP
190.39884.45-8, denominado(a) igualmente, CONTRATADO(A), de acordo com as
formalidades constantes, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de no
002/2015, com base no Convênio Nº 774059/2012-ME, decorrente do Contrato de
Prestação de Serviços em tela e ao quais as partes contratantes sujeitam-se a
cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1a – Da Prorrogação
Parágrafo Único. Fica
prorrogado até 16 de Dezembro de 2015, o contrato objeto do presente Termo
Aditivo.
CLÁUSULA 2a – Dos Vencimentos
Parágrafo Único. Fica mantido
os valores remuneratórios.
CLÁUSULA 3a – Das Demais
Cláusulas
Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e suas eficácias.
E assim, por estarem de
acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado conforme, as partes a
seguir firmam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e
forma, para um só efeito, na presença de duas (02) testemunhas abaixo assinadas
o qual será parte integrante do Contrato Administrativo objeto do presente
Termo Aditivo.
Major Sales/RN., em 17 de Setembro de 2015.
THALES ANDRE FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN
CONTRATANTE
FRANCISCO ALCIVAN VIEIRA
ALVES
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
MICHEL GERMANO FERNANDES
PINTO
CPF: 008.197.334-90
ANTÔNIO ALDIÂNIO VIEIRA ALVES
CPF: 076.348.994-88
TERMO ADITIVO DE No 003/2015
Contrato de Prestação de
Serviços de 30 de Junho de 2014.
MUNICÍPIO
DE MAJOR SALES/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de Direito Público,
com sede e fórum à Rua Nilza Fernandes, 640 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob
no 01.612.383/0001-11, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal,
Sr.THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado à Faz. São Miguel – Zona Rural deste Município, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas-CPF/MF sob o nº 010.692.244-05 e RG no
2.105.148-SSP/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro
lado a Sra. Maria Patrícia da Silva Nascimento, brasileira, casada, residente e
domiciliada na cidade de Major Sales/RN, à Rua Francisco Alexandre Sobrinho nº
20, portadora do CPF nº 077.505.764-95, RG: 2.236.203 SSP/RN, doravante
denominado(a) igualmente, CONTRATADO(A), de acordo com as formalidades
constantes, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de no 003/2015, com base
no Convênio Nº 774059/2012-ME, decorrente do Contrato de Prestação de Serviços
em tela e ao quais as partes contratantes sujeitam-se a cumprir, mediante as
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1a – Da Prorrogação
Parágrafo Único. Fica
prorrogado até 16 de Dezembro de 2015, o contrato objeto do presente Termo
Aditivo.
CLÁUSULA 2a – Dos Vencimentos
Parágrafo Único. Fica mantido
os valores remuneratórios.
CLÁUSULA 3a – Das Demais
Cláusulas
Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e suas eficácias.
E
assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado
conforme, as partes a seguir firmam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias
de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas (02) testemunhas
abaixo assinadas o qual será parte integrante do Contrato Administrativo objeto
do presente Termo Aditivo.
Major Sales/RN., em 17 de Setembro de 2015.
THALES ANDRE FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN
CONTRATANTE
MARIA PATRÍCIA DA SILVA
NASCIMENTO
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
MICHEL GERMANO FERNANDES
PINTO
CPF: 008.197.334-90
ANTÔNIO ALDIÂNIO VIEIRA ALVES
CPF: 076.348.994-88
TERMO ADITIVO DE No 004/2015
Contrato de Prestação de
Serviços de 30 de Junho de 2014.
MUNICÍPIO
DE MAJOR SALES/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de Direito Público,
com sede e fórum à Rua Nilza Fernandes, 640 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob
no 01.612.383/0001-11, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal,
Sr.THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado à Faz. São Miguel – Zona Rural deste Município, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas-CPF/MF sob o nº 010.692.244-05 e RG no
2.105.148-SSP/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro
lado o Sr. Dhonatan Gonçalves Batista de Lima, brasileiro, solteiro, residente
e domiciliado na cidade de Major Sales/RN, à Rua Francisco Antônio Franco da
Silva n° 01, portador do CPF nº 083.617.334-18, RG: 2.796.222 SSP/RN, doravante
denominado(a) igualmente, CONTRATADO(A), de acordo com as formalidades
constantes, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de no 004/2015, com base
no Convênio Nº 774059/2012-ME, decorrente do Contrato de Prestação de Serviços
em tela e ao quais as partes contratantes sujeitam-se a cumprir, mediante as
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1a – Da Prorrogação
Parágrafo Único. Fica
prorrogado até 16 de Dezembro de 2015, o contrato objeto do presente Termo
Aditivo.
CLÁUSULA 2a – Dos Vencimentos
Parágrafo Único. Fica mantido
os valores remuneratórios.
CLÁUSULA 3a – Das Demais
Cláusulas
Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e suas eficácias.
E
assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado
conforme, as partes a seguir firmam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias
de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas (02) testemunhas
abaixo assinadas o qual será parte integrante do Contrato Administrativo objeto
do presente Termo Aditivo.
Major Sales/RN., em 17 de Setembro de 2015.
THALES ANDRE FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN
CONTRATANTE
DHONATAN GONÇALVES BATISTA DE
LIMA
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
MICHEL GERMANO FERNANDES
PINTO
CPF: 008.197.334-90
ANTÔNIO ALDIÂNIO VIEIRA ALVES
CPF: 076.348.994-88
TERMO ADITIVO DE No 005/2015
Contrato de Prestação de
Serviços de 30 de Junho de 2014.
MUNICÍPIO
DE MAJOR SALES/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de Direito Público,
com sede e fórum à Rua Nilza Fernandes, 640 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob
no 01.612.383/0001-11, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal,
Sr.THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado à Faz. São Miguel – Zona Rural deste Município, inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas-CPF/MF sob o nº 010.692.244-05 e RG no 2.105.148-SSP/RN,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado o Sr. Damião
Carlos Amaro, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Major
Sales/RN, à Benjamim Franco nº 465, portador do CPF nº 056.720.024-80, RG:
2.214.728 SSP/RN, doravante denominado(a) igualmente, CONTRATADO(A), de acordo
com as formalidades constantes, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de
no 005/2015, com base no Convênio Nº 774059/2012-ME, decorrente do Contrato de
Prestação de Serviços em tela e ao quais as partes contratantes sujeitam-se a
cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1a – Da Prorrogação
Parágrafo Único. Fica
prorrogado até 16 de Dezembro de 2015, o contrato objeto do presente Termo
Aditivo.
CLÁUSULA 2a – Dos Vencimentos
Parágrafo Único. Fica mantido
os valores remuneratórios.
CLÁUSULA 3a – Das Demais
Cláusulas
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e suas
eficácias.
E
assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado
conforme, as partes a seguir firmam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias
de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas (02) testemunhas
abaixo assinadas o qual será parte integrante do Contrato Administrativo objeto
do presente Termo Aditivo.
Major Sales/RN., em 17 de Setembro de 2015.
THALES ANDRE FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN
CONTRATANTE
DAMIÃO CARLOS AMARO
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
MICHEL GERMANO FERNANDES
PINTO
CPF: 008.197.334-90
ANTÔNIO ALDIÂNIO VIEIRA ALVES
CPF: 076.348.994-88
TERMO ADITIVO DE No 006/2015
Contrato de Prestação de
Serviços de 30 de Junho de 2014.
MUNICÍPIO
DE MAJOR SALES/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de Direito Público,
com sede e fórum à Rua Nilza Fernandes, 640 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob
no 01.612.383/0001-11, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal,
Sr.THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado à Faz. São Miguel – Zona Rural deste Município, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas-CPF/MF sob o nº 010.692.244-05 e RG no
2.105.148-SSP/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro
lado a Sra. Ana Raquel Clementino Costa, brasileira, casada, residente e
domiciliada na cidade de Major Sales/RN, à Rua Mouzinho Fernandes nº 44,
portadora do CPF nº 082.677.084-30, RG: 2.592.116 SSP/RN, doravante
denominado(a) igualmente, CONTRATADO(A), de acordo com as formalidades
constantes, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de no 006/2015, com base
no Convênio Nº 774059/2012-ME, decorrente do Contrato de Prestação de Serviços
em tela e ao quais as partes contratantes sujeitam-se a cumprir, mediante as
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1a – Da Prorrogação
Parágrafo Único. Fica
prorrogado até 16 de Dezembro de 2015, o contrato objeto do presente Termo
Aditivo.
CLÁUSULA 2a – Dos Vencimentos
Parágrafo Único. Fica mantido
os valores remuneratórios.
CLÁUSULA 3a – Das Demais
Cláusulas
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e suas
eficácias.
E
assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado
conforme, as partes a seguir firmam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias
de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas (02) testemunhas
abaixo assinadas o qual será parte integrante do Contrato Administrativo objeto
do presente Termo Aditivo.
Major Sales/RN., em 17 de Setembro de 2015.
THALES ANDRE FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN
CONTRATANTE
ANA RAQUEL CLEMENTINO COSTA
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
MICHEL GERMANO FERNANDES
PINTO
CPF: 008.197.334-90
ANTÔNIO ALDIÂNIO VIEIRA ALVES
CPF: 076.348.994-88
TERMO ADITIVO DE No 007/2015
Contrato de Prestação de
Serviços de 30 de Junho de 2014.
MUNICÍPIO
DE MAJOR SALES/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de Direito Público,
com sede e fórum à Rua Nilza Fernandes, 640 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob
no 01.612.383/0001-11, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal,
Sr.THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado à Faz. São Miguel – Zona Rural deste Município, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas-CPF/MF sob o nº 010.692.244-05 e RG no 2.105.148-SSP/RN,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado o Sr. Vanilson
Moisés da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Major
Sales/RN, à Travessa Pedro Ciríaco nº 37, portador do CPF nº 089.637.764-41,
RG: 2.796.303 SSP/RN, doravante denominado(a) igualmente, CONTRATADO(A), de
acordo com as formalidades constantes, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo de no 007/2015, com base no Convênio Nº 774059/2012-ME, decorrente do
Contrato de Prestação de Serviços em tela e ao quais as partes contratantes
sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1a – Da Prorrogação
Parágrafo Único. Fica
prorrogado até 16 de Dezembro de 2015, o contrato objeto do presente Termo
Aditivo.
CLÁUSULA 2a – Dos Vencimentos
Parágrafo Único. Fica mantido
os valores remuneratórios.
CLÁUSULA 3a – Das Demais
Cláusulas
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e suas
eficácias.
E assim, por estarem de
acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado conforme, as partes a
seguir firmam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e
forma, para um só efeito, na presença de duas (02) testemunhas abaixo assinadas
o qual será parte integrante do Contrato Administrativo objeto do presente
Termo Aditivo.
Major Sales/RN., em 17 de Setembro de 2015.
THALES ANDRE FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN
CONTRATANTE
VANILSON MOISÉS DA SILVA
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
MICHEL GERMANO FERNANDES
PINTO
CPF: 008.197.334-90
ANTÔNIO ALDIÂNIO VIEIRA ALVES
CPF: 076.348.994-88
TERMO ADITIVO DE No 008/2015
Contrato de Prestação de
Serviços de 30 de Junho de 2014.
MUNICÍPIO
DE MAJOR SALES/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de Direito Público,
com sede e fórum à Rua Nilza Fernandes, 640 – Centro, inscrita no CNPJ/MF sob
no 01.612.383/0001-11, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal,
Sr.THALES ANDRÉ FERNANDES, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado à Faz. São Miguel – Zona Rural deste Município, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas-CPF/MF sob o nº 010.692.244-05 e RG no 2.105.148-SSP/RN,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado o Sr. Deivity
Augusto Souza Rosa, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de
Major Sales/RN, à Rua Francisco André de Morais nº 07, portador do CPF nº
101.697.824-33, RG: 2.796.367 SSP/RN, doravante denominado(a) igualmente,
CONTRATADO(A), de acordo com as formalidades constantes, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo de no 008/2015, com base no Convênio Nº 774059/2012-ME,
decorrente do Contrato de Prestação de Serviços em tela e ao quais as partes
contratantes sujeitam-se a cumprir, mediante as seguintes cláusulas e
condições:
CLÁUSULA 1a – Da Prorrogação
Parágrafo Único. Fica
prorrogado até 16 de Dezembro de 2015, o contrato objeto do presente Termo
Aditivo.
CLÁUSULA 2a – Dos Vencimentos
Parágrafo Único. Fica mantido
os valores remuneratórios.
CLÁUSULA 3a – Das Demais
Cláusulas
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e suas
eficácias.
E
assim, por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, após lido e achado
conforme, as partes a seguir firmam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias
de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas (02) testemunhas
abaixo assinadas o qual será parte integrante do Contrato Administrativo objeto
do presente Termo Aditivo.
Major Sales/RN., em 17 de Setembro de 2015.
THALES ANDRE FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN
CONTRATANTE
DEIVITY AUGUSTO SOUZA ROSA
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
MICHEL GERMANO FERNANDES
PINTO
CPF: 008.197.334-90
ANTÔNIO ALDIÂNIO VIEIRA ALVES
CPF: 076.348.994-88
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS,Nº 923 # CENTRO # CEP: 59.945-000 # FONE: (84) 3388-0147
CNJP: 01.641.605/0001-24
EMAIL: cmvmajorsales@hotmail.com
Portaria nº 09/2015-GP
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.
R E S O L V E :
Art. 1º.EXONERAR a pedido,o Senhor NILBERTO COSTA DE SOUZA, portador do CPF nº035.992.124-81, do Cargo deSecretário, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Major Sales/RN, a partir desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, em 21 de setembro de 2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Francisco de Sales Mafaldo
(Presidente)
