TOMADA DE PREÇO
001/2014
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAJOR SALES/RN
Contratada: Servcon – Construções, Comércio e
Serviços Ltda – EPP CNPJ SOB O Nº 10.997.953/0001-20;
OBJETO:
Rescisão unilateral do contrato
alusivo a construção da Quadra Esportiva Coberta na Escola Municipal “Antônio
José da Rocha”; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 77; incisos I, II, IV, V, VII,
XII, e XVII, do Art. 78; inciso I, do Art. 79; inciso I, do Art. 80, da Lei
Federal no 8.666/93 e no Art. 476, do Código Civil
Brasileiro, bem como a Cláusula Décima Terceira, do Contrato Administrativo, de
19 de maio de 2014.
Major Sales/RN, 18/08/2015
Thales André Fernandes
Prefeito
