EXTRATO DE
CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI
CNPJ SOB O Nº
07.055.280/0001-84
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento parcelado de medicamentos para atender a demanda do Programa
de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica no município de Major Sales,
através do Centro de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”, nas quantidades e
condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, nos termos
da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.574,00 (Vinte e
Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais) que será pago através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 –
02.015.10.301.010.1.045 – MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMACIA BASICA - ASSIST.
FARMACEUT - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO;
02.015.10.301.010.1.045 – MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMACIA BASICA, ELEMENTO DE
DESPESA Nº 3.3.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, FONTE 201. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará
em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de
2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 08 de setembro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI –
CONTRATADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
PHOSPODONT LTDA
CNPJ SOB O Nº
04.451.626/0001–75
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento parcelado de medicamentos para atender a demanda do Programa
de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica no município de Major Sales,
através do Centro de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”, nas quantidades e
condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, nos termos
da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.544,00 (Cinco
Mil, Quinhentos e Quarenta e quatro reais) que será pago através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 –
02.015.10.301.010.1.045 – MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMACIA BASICA - ASSIST.
FARMACEUT - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO;
02.015.10.301.010.1.045 – MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMACIA BASICA, ELEMENTO DE
DESPESA Nº 3.3.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, FONTE 201. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará
em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de
2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 08 de setembro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
PHOSPODONT LTDA – CONTRATADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
JOSÉ NERGINO SOBREIRA
CNPJ SOB O Nº
63.478.895/0001-94
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento parcelado de medicamentos para atender a demanda do Programa
de Assistência Farmacêutica – Atenção Básica no município de Major Sales,
através do Centro de Saúde “Erismina Carlos de Oliveira”, nas quantidades e
condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, nos termos
da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso V da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº
004/2011 – TCE/RN
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.150,00 (Três
Mil, Cento e Cinquenta reais) que será pago através de transferência bancária,
mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente
atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada
e da ordem de serviço emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 – 02.015.10.301.010.1.045
– MANUTENÇÃO PROGRAMA FARMACIA BASICA - ASSIST. FARMACEUT - ELEMENTO DE DESPESA
Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 02.015.10.301.010.1.045 – MANUTENÇÃO
PROGRAMA FARMACIA BASICA, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA, FONTE 201. De conformidade com o que determina a LOA - Lei
Orçamentária Anual
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará
em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de
2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 08 de setembro de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
JOSÉ NERGINO SOBREIRA – CONTRATADA
