EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL DE Nº 005/2015
Proc. Administrativo 016/2015
Proc. Licitatório No 002/2015.
Licitação Modalidade Tomada de Preço – TP no 002/2015.
Contratante Município de Major Sales/RN.Contratado Servcon – Construções, Comércio e Serviços Ltda – EPP.
CNPJ 10.997.953/0001-20
Objeto Rescisão unilateral do contrato alusivo aos serviços de conservação das instalações físicas das Escolas Municipais “Antônio José da Rocha”, “Tonheira Germano” eCentro Educacional Infantil “São João Batista”.
Fundamentação Legal Art. 77; incisos I, II, IV, V, VII, XII, e XVII, do Art. 78; inciso I, do Art. 79; inciso I, do Art. 80, da Lei Federal no 8.666/93 e no Art. 476, do Código Civil Brasileiro, bem como a Cláusula Terceira, do Contrato Administrativo, de 7 de maio de 2015.
Data da Rescisão 28 de agosto de 2015.
Thales André Fernandes
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL DE Nº004/2015
Proc. Administrativo 016/2015Proc. Licitatório Nº. 003/2014.
Licitação Modalidade Tomada de Preço – TP nº 003/2014
Contratante Município de Major Sales/RN.
Contratado Servcon – Construções, Comércio e Serviços Ltda – EPP.
CNPJ 10.997.953/0001-20
Objeto Rescisão unilateral do contrato alusivo acontratação dos serviços de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde na Comunidade Fazenda Nova – Zona Rural desta municipalidade com recursos do Ministério da Saúde.
Fundamentação Legal Art. 77; incisos I, II, IV, V, VII, XII, e XVII, do Art. 78; inciso I, do Art. 79; inciso I, do Art. 80, da Lei Federal no 8.666/93 e no Art. 476, do Código Civil Brasileiro, bem como a Cláusula Décima Terceira, do Contrato Administrativo, de 25 de junho de 2014. Data da Rescisão: 28 de agosto de 2015.
Thales André Fernandes
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL DE Nº 003/2015
Proc. Administrativo 016/2015
Proc. Licitatório No. 003/2013.
Licitação Modalidade Tomada de Preço – TP no 003/2013.
Contratante Município de Major Sales/RN.
Contratado Servcon – Construções, Comércio e Serviços Ltda – EPP.
CNPJ 10.997.953/0001-20
Objeto Rescisão unilateral do contrato alusivo aos serviços de urbanização de acesso ao Centro da Cidade de Major Sales/RN – 2a Etapa – com recursos do Ministério do Turismo – Programa Turismo Social no Brasil.
Fundamentação Legal Art. 77; incisos I, II, IV, V, VII, XII, e XVII, do Art. 78; inciso I, do Art. 79; inciso I, do Art. 80, da Lei Federal no 8.666/93 e no Art. 476, do Código Civil Brasileiro, bem como a Cláusula Décima Terceira, do Contrato Administrativo, de 19 de maio de 2014.
Data da Rescisão 28 de agosto de 2015.
Thales André Fernandes
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL DE nº 002/2015
Proc. Administrativo 016/2015
Proc. Licitatório No. 002/2013.
Licitação Modalidade Tomada de Preço – TP no 002/2013.
Contratante Município de Major Sales/RN.
Contratado Servcon – Construções, Comércio e Serviços Ltda – EPP.
CNPJ 10.997.953/0001-20
Objeto Rescisão unilateral do contrato alusivo a construçãodo pórtico e urbanização da entrada da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Ministério do Turismo.
Fundamentação Legal Art. 77; incisos I, II, IV, V, VII, XII, e XVII, do Art. 78; inciso I, do Art. 79; inciso I, do Art. 80, da Lei Federal no 8.666/93 e no Art. 476, do Código Civil Brasileiro, bem como a Cláusula Décima Terceira, do Contrato Administrativo, de 19 de maio de 2014.
Data da Rescisão 28 de agosto de 2015.
Thales André Fernandes
PREFEITO MUNICIPAL
