DECRETO Nº 016/2014
Decreta ponto facultativo nos órgãos da
Administração Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MAJOR SALES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 68, inciso I da Lei nº 018, de 20 de dezembro
de 1997, que institui a Lei Orgânica do Município de Major Sales,
D E C R E T A:
Art.
1º - Fica adiado para o dia 31 de outubro de 2014, sexta-feira, nos Órgãos da
Administração Municipal, o ponto facultativo alusivo às comemorações do Dia do
Servidor Público.
Art.
2º - O expediente da Terça-feira, dia 28 de outubro de 2014, será cumprido
normalmente.
Art.
3º - Excetuam-se do disposto neste Decreto, às atividades consideradas
essenciais.
Art.
4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete
da Prefeita de Major Sales/RN, 23 de outubro de 2014.
THALES ANDRÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
