EXTRATO DE RESUMO
DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 038/2014
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
TEC NOVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada
para executar serviços de instalação de forro de PVC no prédio onde funciona o
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Maria
Mafalda de Oliveira Sales nº 60, nesta cidade de Major Sales - RN, com recursos
do Fundo Municipal de Assistência Social consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício 2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.866,82 (Seis Mil
Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos), a ser pago em
uma única parcela após execução dos serviços, mediante apresentação das faturas
correspondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade
02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE -
202.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará
em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de
2014, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 03 de Outubro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
TEC NOVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME –
CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2014
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
FRANCISCO XAVIER DO REGO - ME
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para executar
os serviços revisão de suspensão, freios, elétrica, alinhamento, balanceamento,
e regulagem de faróis do ônibus marca/modelo VW/15.190 EOD E.HD ORE - CHASSI
9532882W7BR150358 de placa nº NNW - 3623, que trafega transportando estudantes
no município de Major Sales - RN, com recursos do Termo de Adesão nº 82/2014,
celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e o Município
de Major Sales, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº
004/2013 – TCE/RN
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 916,00 (Novecentos e Dezesseis
Reais), a ser pago em uma única parcela após a execução dos serviços, mediante
apresentação das faturas correspondente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2013 Atividade
02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA –
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE 204. Com recursos do
Termo de Adesão nº 82/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação
e da Cultura e o município de Major Sales - RN.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 10 de novembro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 03 de outubro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO XAVIER DO REGO - ME – CONTRATADO
