HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
OBJETO: Escolha de empresa especializada ou pessoa física
para locação de veiculo destinado ao transporte de estudantes da Zona Rural e
da cidade matriculados nas escolas do município de Major Sales – RN, de segunda
a sexta-feira nos turnos matutino, vespertino e noturno, durante o exercício de
2014. HOMOLOGO: O Presente
evento em favor dos Sres. FRANCISCO
RONIGLESE FERNANDES CPF Nº 311.080.748-39, com os valores de R$ 45,00 (quarenta
e cinco reais) na rota 01 Fazenda Nova – São Miguel – Major Sales / Major Sales
– São Miguel – Fazenda Nova no turno Matutino totalizando R$ 9.900,00 (nove mil
e novecentos reais); R$ 40,00 (quarenta
reais) na rota 02 Fazenda Nova - Major
Sales / Major Sales – Fazenda Nova no turno Vespertino totalizando R$ 8.800,00
(oito mil e oitocentos reais); R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) na rota São
Miguel – Major Sales / Major Sales São Miguel no turno Noturno, totalizando R$
9.900,00 (nove mil e novecentos reais); THIAGO ROCHA DA SILVA, CPF Nº 071.138.194-19 com o valor de R$ 20,00 (vinte
reais) na rota interna passando por diversas ruas no turno matutino e
vespertino totalizando R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), R$ 20,00
(vinte reais) na rota interna passando por diversas ruas no turno vespertino
totalizando R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); ROBERTO RODRIGUES DA
SILVA, CPF Nº 009.747.504-17, com os valores de R$ 25,00 (vinte e
cinco reais) na rota Baixio – Major
Sales – Major Sales – Baixio no turno Matutino totalizando R$ 7.700,00 (sete
mil e setecentos reais), R$ 25,00 (vinte e cinco reais) na rota Baixio – Major Sales – Major Sales – Baixio
no turno Vespertino, totalizando R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos
reais), de conformidade com os incisos
XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO
Nº 009/2014 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratadas:
FRANCISCO RONIGLESE FERNANDES CPF Nº 311.080.748-39, THIAGO ROCHA DA SILVA,
CPF Nº 071.138.194-19 e ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, CPF Nº 009.747.504-17; OBJETO: Contratação de empresa especializada ou pessoa física para
locação de veiculo destinado ao transporte de estudantes da Zona Rural e da
cidade matriculados nas escolas do município de Major Sales – RN, de segunda a
sexta-feira nos turnos matutino, vespertino e noturno, durante o exercício de
2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante
do edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: R$ 52.800,00 (Cinquenta
e dois mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 21/03/2014 até 31/12/2014; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 - 02.006.12.361.012.1.037 –
MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO – FONTE 203; 02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100;
02.006.12.361.012.1.051 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300
– PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 203; 02.006.12.361.012.2.015 –
MNUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 –
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.016 – MNUT.
ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 –
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.028 – MNUT.
ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 –
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.361.012.2.035 –
MNUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 –
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 171; 02.006.12.365.012.2.011 –
MNUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.015 – MNUT. FUNDO
NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 191; 02.006.12.365.012.2.020 – MNUT. ATIVIDADES
DO ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO – FONTE 100; 02.006.12.365.012.2.021 – MNUTENÇÃO DE PRO-INFANCIA -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE
100; 02.006.12.366.012.2.015 – MNUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE
191; 02.006.12.366.012.2.019 – MNUT. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 100 E
02.006.12.367.012.2.099 – PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA
Nº 33903300 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO – FONTE 203. Nos termos da LOA
- Lei Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales
André Fernandes
Contratante
FRANCISCO RONIGLESE FERNANDES
Contratado
THIAGO ROCHA DA SILVA
Contratado
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
Contratado
Major
Sales/RN, 21 de março de 2014.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
OBJETO: Escolha
de empresa especializada ou pessoa
física para transportar pessoas carentes para realizarem tratamentos de saúde
fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van nos
percursos Major Sales/Natal/Natal/Major Sales – Major Sales/Mossoró/Mossoró/Major
Sales, com a finalidade de atender a demanda da Administração Municipal,
vinculada a secretaria da Saúde durante o exercício de 2014. HOMOLOGO: O Presente evento em favor do
Sr. IZAQUE JARES RIBEIRO – CPF Nº 311.080.748-39, com o valor de R$ 76.500,00 (Setenta
e Seis Mil e Quinhentos Reais), sendo R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais) em
passagens de Major Sales/Natal-Natal/Major Sales e R$ 25.500,00 (vinte e Cinco
Mil Reais) em passagens de Major Sales/Mossoró-Mossoró/Major Sales, de
conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratado: IZAQUE JARES RIBEIRO – CPF
Nº 311.080.748-39; OBJETO: Contratação de empresa
especializada ou pessoa física para transportar pessoas carentes para
realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do
tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales/Natal/Natal/Major Sales –
Major Sales/Mossoró/Mossoró/Major Sales, com a finalidade de atender a demanda
da Administração Municipal, vinculada a secretaria da Saúde durante o exercício
de 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte
integrante do edital, obedecendo à legislação vigente; VALOR R$: R$ 76.500,00 (Setenta e Seis
Mil e Quinhentos Reais), sendo R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais) em
passagens de Major Sales/Natal-Natal/Major Sales e R$ 25.500,00 (Vinte e Cinco
Mil Reais) em passagens de Major Sales/Mossoró-Mossoró/Major Sales; VIGÊNCIA: 21/03/2014 até 31/12/2014; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 – 02.007.10.301.010.1088 –
AQUIS. DE PASSAGENS VIARIA – LOCAC/TRANS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 -
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.023 –
MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN.SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 -
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.030 –
MANUT. DAS ATIV. DO HOSP. E MAT MÃE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 -
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE 100; 02.007.10.306.010.1.057 –
PREVENÇÃO E ORIENT. A GESTANT. ADOL. IDOSO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 -
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE 100; 02.015.10.301.010.1.039 –
PROGRAMA SAÚDE ESCOLAR - PSE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 - PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE 201; 02.015.10.301.010.1.041 – PROGRAMA SAÚDE DA
FAMILIA PSF – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO - FONTE 201; 02.015.10.301.010.1.046 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO
BASICA PAB – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO - FONTE 201. Nos termos da LOA - Lei Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales
André Fernandes – Pela Contratante
Izaque
Jares Ribeiro - Pelo Contratado
Major
Sales/RN, 21 de março de 2014.
