HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
OBJETO:
Escolha de empresa especializada para fornecimento
parcelado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação de
medicamentos da Farmácia Básica, com a finalidade de continuar desenvolvendo as
ações e metas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Major Sales,
durante o exercício de 2014. HOMOLOGO:
O Presente evento em favor da empresa Gilvan Moreira Duarte - EPP – CNPJ
12.664.645/0001-08, com o valor de R$ 153.658,95 (Cento e Cinquenta e Três Mil,
Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) de conformidade
com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO
DE CONTRATO Nº 011/2014 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada:
GILVAN MOREIRA DUARTE - EPP - CNPJ: 12.664.645/0001-08; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação de medicamentos
da Farmácia Básica, com a finalidade de continuar desenvolvendo as ações e
metas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Major Sales, durante
o exercício de 2014, nas quantidades e
condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, obedecendo
à legislação vigente; VALOR R$:
153.658,95 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e
Noventa e Cinco Centavos); VIGÊNCIA: 24/03/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 – 02.007.10.301.010.1.089 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR/SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903090 – MEDICAMENTOS – FONTE 100. Nos
termos da LOA - Lei Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales André Fernandes – Pela
Contratante
Gilvan Moreira Duarte- Pela
Contratada
Major Sales/RN, 24 de março de
2014.
