HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013
OBJETO:
Escolha de empresa
especializada para fornecimento parcelado de medicamentos (Farmácia), que não
constam na relação de medicamentos da Farmácia Básica, com a finalidade de
continuar desenvolvendo até o final do exercício de 2013 as ações e metas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales - RN. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da
empresa Gilvan Moreira Duarte - EPP – CNPJ 12.664.645/0001-08, com o valor de
R$ 60.245,10 (Sessenta Mil Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Dez Centavos) de
conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: GILVAN MOREIRA DUARTE - EPP
- CNPJ: 12.664.645/0001-08; OBJETO:
Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de medicamentos (Farmácia), que não
constam na relação da Farmácia Básica, com a finalidade de continuar
desenvolvendo as ações e metas da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município, conforme especificações constantes no Anexo I que é parte integrante
do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente; VALOR R$: 60.245,10 (sessenta mil,
duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 17/12/2013
até 31/12/2013; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2013
– 02.007.10.301.010.1.089 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR/SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA 33903090 – MEDICAMENTOS - SUPLEMENTAÇÃO
POR REMANEJAMENTO – FONTE 100. De conformidade com o que determina a LOA - Lei
Orçamentária Anual.
ASSINATURA
Thales André Fernandes – Pela
Contratante
Gilvan Moreira Duarte- Pela
Contratada
Major Sales/RN, 17 de dezembro
de 2013.
