AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro
oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº
029/2013, torna público que às 8h00min do dia 13 de dezembro de 2013, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 034/2013, tipo “menor preço por item”. O objeto da
presente licitação é a escolha de empresa especializada para fornecimento
parcelado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação da Farmácia Básica,
com a finalidade de continuar desenvolvendo às ações e metas da Secretaria Municipal
de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Anexo I que é
parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Lei Federal 12.846,
de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, termos e
condições do presente edital e demais legislação pertinente.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR
SALES/RN - RN, 02 de dezembro de 2013.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 029/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 004/2013
O Município de Major Sales, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 08h00min
horas do dia 11 de dezembro de 2013, fará realizar licitação na modalidade CARTA
CONVITE, Nº. 004/2013. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial
de ladeira, localizada na estrada de acesso ao Sítio Lourenço, zona rural do
município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA – Lei Orçamentária
Anual – Exercício 2013, de conformidade com a legislação vigente, a qual será
realizada na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR
SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.846,
de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei 10.520, de 17 de julho de
2002.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major
Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 0700min
às 13h00min.
MAJOR
SALES/RN - RN, 02 de dezembro de 2013.
Ângela
Wilma Rocha
Presidente
da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO DA TP Nº 001/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO LTDA
- ME
OBJETIVO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo
a prorrogação da vigência do contrato original firmado entre as partes em 21 de
junho de 2013 por mais 180 dias, com inicio em 18 de dezembro de 2013 e término
em 16 de junho de 2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é fundamentada no
art. 65 da Lei 8.666/93 em sua atual redação, nos termos do parágrafo segundo
da cláusula sétima do contrato original.
DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são
abrangidas por este Termo Aditivo permanecem em vigor
DA
PUBLICAÇÃO: A Compromissária
encaminhará o extrato deste Termo Aditivo após sua assinatura para publicação,
no Diário Oficial do Município de Major Sales, através do site www.diariooficialdemajorsalesm.blogspot.com.
Bem como no site Oficial da Prefeitura Municipal de Major Sales, por meio do
endereço eletrônico www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com
e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales, conforme cópias anexas, a
qual deverá ocorre imediatamente.
VIGÊNCIA:
O presente Termo Aditivo entrará em vigor após sua assinatura, condicionado a
publicação na imprensa oficial do município, passando a vigorar a partir 18 de dezembro de 2013 e término em 16 de junho de
2014, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 02 de dezembro de 2013.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO
MUNICIPAL
Francisco Justino do
Nascimento - CONTRATADA.
