AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013
O Município de Major Sales, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 14h00min
horas do dia 20 de dezembro de 2013, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO, Nº. 004/2013. A presente
licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de construção de três salas de aula no anexo da Escola Municipal
Antonio José da Rocha e conservação das instalações físicas do Centro Educacional
Infantil São João Batista, nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos da LOA
– Lei Orçamentária Anual – FUNDEB 40% e PRO-INFÂNCIA, de conformidade com a
legislação vigente, a qual será realizada na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal 12.846,
de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei 10.520, de 17 de julho de
2002.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major
Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das
0700min às 13h00min.
MAJOR
SALES/RN - RN, 02 de dezembro de 2013.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO DA TP Nº 2011.04.29.2
DATA DA ASSINATURA - 03 de dezembro de 2013.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Francisco Justino do Nascimento - CONTRATADA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO DA TP Nº 2011.04.29.2
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME
OBJETIVO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato original firmado entre as partes em 18 de maio de 2011 por mais 180 dias, com inicio em 02 de janeiro de 2014 e término em 30 de junho de 2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento encontra fundamentação legal na cláusula 7ª do contrato firmado entre as partes no dia 18 de maio de 2011, nos termos da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo permanecem em vigor
DA PUBLICAÇÃO: A Compromissária encaminhará o extrato deste Termo Aditivo após sua assinatura para publicação, no Diário Oficial do Município de Major Sales, através do site www.diariooficialdemajorsalesm.blogspot.com. e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales, conforme cópias anexas, a qual deverá ocorre imediatamente.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor após sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do município, passando a vigorar a partir 02 de janeiro de 2014 e término em 30 de junho de 2014, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 03 de dezembro de 2013.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Francisco Justino do Nascimento - CONTRATADA.
Ângela
Wilma Rocha
Presidente
da CPL
