RESULTADO DE
JULGAMENTO
CARTA CONVITE Nº
004/2013
A Prefeitura Municipal de
Major Sales/RN, comunica o resultado da fase de habilitação da carta Convite Nº
004/2013, cujo objeto é a escolha de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem
superficial de ladeira, localizada na estrada de acesso ao sítio Lourenço, zona
rural do município de Major Sales - RN, com recursos consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - Exercício 2013. foram habilitadas as empresas SERVCON CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP: CNPJ: 10.997.953/0001-20; TEC NOVA - CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA - ME - CNPJ: 14.958.510/0001-80 e NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
EIRELI, CNPJ: 16.715.147/0001-06. Em face da ausência dos representantes das
empresas TEC NOVA - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME e NSEG CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES EIRELI, na seção de apuração da Carta Convite Nº 004/2013, a
presidente abre o prazo recursal na forma do art. 109, I, “a” da Lei nº
8.666/93, iniciando a contagem a partir do dia seguinte da publicação no Diário
Oficial do Município de Major Sales, site www.diariooficialdcmajorsalesrn.blogspot.com.
No site Oficial da Prefeitura Municipal de Major Sales, no endereço eletrônico www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogspot.com
e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales - RN. Estando a partir de
então todas as peças do processo a disposição dos interessados ou de seus
procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que
possam instruir os seus eventuais recursos. Desde já ficam notificados os
representantes das licitantes que não havendo a interposição de recursos a
sessão para abertura das propostas será realizada as 08h00min do dia 19 de
dezembro de 2013.
Major Sales – RN, 11 de
dezembro de 2013.
Ângela Wilma rocha
Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA
ORIGEM.....................................:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2013
CONTRATANTE........................:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.............................:
IZAQUE JARES RIBEIRO
OBJETO.......................................: Locação de
veículo destinado ao transporte do Formador dos agentes sociais do Programa
Esporte e Lazer da Cidade - PELC, para realizar viagens de ida e volta de Major
Sales - RN, ao Juazeiro do Norte - CE, nas três etapas de formação, com
recursos do Convênio nº 774059/2012, celebrado entre a Secretaria Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social e o Município de Major Sales - RN,
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2013.
VALOR TOTAL...........................: R$
2.880,00 (Dois Mil Oitocentos Oitenta Reais).
PROGRAMA
DE TRABALHO....: Exercício 2013 – 02.012.27.812.027.1.142
– PROGRAMA PELC - ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO - FONTE 203.
VIGÊNCIA...................................:
10 de
Dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
DATA DA ASSINATURA............:
10 de Dezembro de 2013.
THALES ANDRÉ FERNANDES
CPF N°. 010.692.244-05
PREFEITO
MUNICIPAL
CONTRATANTE
EXTRATO DE DISPENSA
ORIGEM.....................................:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2013
CONTRATANTE........................:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.............................:
WELLINGTON DE PAIVA GARRIDO
OBJETO.......................................:
Contratação de empresa especializada
ou pessoa física para o cozimento e fornecimento de refeições destinadas a
alimentação dos participantes da primeira etapa dos módulos de formação dos
agentes sociais do PELC, na cidade de Major Sales - RN, com recursos do
Convênio nº 774059/2012, celebrado entre a Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social e o Município de Major Sales - RN- exercício
2013.
VALOR TOTAL...........................: R$
855,70 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta Centavos).
PROGRAMA
DE TRABALHO....: Exercício 2013 – 02.012.27.812.027.1.142
– PROGRAMA PELC - ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.01 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E
BEBIDAS - GENEROS ALIMENTICIOS E REFR - FONTE 203.
VIGÊNCIA...................................:
10 de
Dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
DATA DA ASSINATURA............:
10 de Dezembro de 2013.
THALES ANDRÉ FERNANDES
CPF N°. 010.692.244-05
PREFEITO
MUNICIPAL
CONTRATANTE
ORIGEM.....................................:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2013
CONTRATANTE........................:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.............................:
RICARDO CEZÁRIO DE FREITAS
OBJETO.......................................:
Contratação de pessoa física para fornecimento de refeições, destinadas a
alimentação do formador dos agentes sociais que atuarão no desenvolvimento
do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), por intermédio da Secretaria
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social no Município de Major
Sales - RN, com recursos do Convênio nº 774059/2012 consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2013.
VALOR TOTAL...........................: R$
816,00 (Oitocentos e Dezesseis Reais).
PROGRAMA
DE TRABALHO....: Exercício 2013 – 02.012.27.812.027.1.142
– PROGRAMA PELC - ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.01 - PRODUTOS ALIMENTICIOS E
BEBIDAS - GENEROS ALIMENTICIOS E REFR - FONTE 203.
VIGÊNCIA...................................:
10 de
dezembro de 2013 a 10 de maio de 2014.
DATA DA ASSINATURA............:
10 de
dezembro de 2013.
THALES ANDRÉ FERNANDES
CPF N°. 010.692.244-05
PREFEITO
MUNICIPAL
CONTRATANTE
EXTRATO DE DISPENSA
ORIGEM.....................................:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2013
CONTRATANTE........................:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
CONTRATADA.............................:
MARIA LUZIMAR FORMIGA DANTAS SOBREIRA
OBJETO.......................................:
Contratação de empresa especializada ou
pessoa física para prestar serviços de hospedagem destinados à acomodação do
formador dos agentes sociais que atuarão no desenvolvimento do Programa
Esporte e lazer da Cidade (PELC), por intermédio da Secretaria Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social no Município de Major Sales - RN,
com recursos do Convênio nº 774059/2012 consignados na LOA - Lei Orçamentária
Anual - exercício 2013.
VALOR TOTAL...........................: R$
760,00 (Setecentos e Sessenta Reais).
PROGRAMA
DE TRABALHO....: Exercício 2013 – 02.012.27.812.027.1.142
– PROGRAMA PELC - ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIOS - PESSOA JURIDICA - FONTE 203.
VIGÊNCIA...................................:
10 de
Dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013.
DATA DA ASSINATURA............:
10 de Dezembro de 2013.
THALES ANDRÉ FERNANDES
CPF N°. 010.692.244-05
PREFEITO
MUNICIPAL
CONTRATANTE
