O Prefeito Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando a solicitação da servidora
JOSE
ALVES NETO;
Considerandoo Parecer do
Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Administração;
Considerando os direitos individuais
dos servidores;
Considerando estes e outros aspectos de
igual relevância,
RESOLVE:
Art. 1oConceder
a servidora JOSE ALVES NETO, brasileiro,
casado, vigilante, residente e domiciliada à Rua Antônio José da Rocha, 780 –
Centro, Major Sales/RN., portador do RG 373.557-SSP/RN e CPF no 597.920.004-53, Licença Prêmio
de 90 (noventa) dias consecutivos.
Parágrafo Único. A Licença de que trata
a presente Portaria se dá de conformidade com as disposições da Lei Municipal
de no 208/2013.
Art. 2oO período de
gozo da licença concedida, de dará a partir da data de publicação da presente
Portaria, com a ciência da servidora.
Art. 3oDeterminar que
a Secretaria Municipal de Administração tome as providências devidas à execução
da determinação do presente Ato, inclusive as anotações.
Art. 4o Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Abril
de 2015
Dê-se
Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Major Sales/RN.
Gabinete do
Prefeito, em 26 de Março, de 2015.
Thales André Fernandes
PREFEITO
PREGÃO
PRESENCIAL 013/2015
EXTRATO DE
CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAJOR SALES/RN, Contratada: IZAQUE
JARES RIBEIRO - CPF Nº 311.080.748-39; OBJETO Contratação de empresa
especializada ou pessoa física para transportar pessoas carentes para
realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do
tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales a Natal/Mossoró e vice-versa,
com a finalidade de atender a demanda da administração municipal vinculada as
secretarias municipais da Saúde e da Assistência Social durante o exercício de
2015.- Anexo I e demais disposições
fixadas neste Edital e seus Anexos, nos termos da legislação vigente,; VALOR : R R$ 89.250,00 (Oitenta e Nove Mil, Duzentos e
Cinquenta Reais) VIGÊNCIA: Até
31/12/2015;. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária
Anual. Thales André Fernandes – Pela Contratante Izaque Jares Ribeiro -
Pela Contratada –
Major Sales/RN, 26 de Março de 2015
PREGÃO
PRESENCIAL 015/2015
EXTRATO DE
CONTRATO
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA
DE SANTANA LTDA - ME CNPJ SOB O Nº 13.588.774/0001-27; OBJETO Contratação de
empresa para prestar serviços de hospedagem e alimentação para pacientes e
acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade
do Natal/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Major
Sales, durante o exercício de 2015, .- Anexo I e demais disposições fixadas
neste Edital e seus Anexos, nos termos da legislação vigente,; VALOR R$
108.800,00 (Cento e Oito Mil e Oitocentos Reais) VIGÊNCIA: Até 31/12/2015;. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual. Thales André
Fernandes – Pela Contratante CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA - Pela
Contratada –
Major
Sales/RN, 26 de Março de 2015
PREGÃO
PRESENCIAL 016/2015
EXTRATO DE
CONTRATO
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE - ME CNPJ SOB O Nº 07.155.910/0001-92 OBJETO Contratação
de empresa especializada para execução
fracionada dos serviços de confecção de próteses dentaria dos tipos: total
mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível, parcial mandibular
removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos com material
próprio, destinadas ao atendimento de pessoas carentes do Município de Major
Sales - RN, através do Programa Brasil Sorridente - Fundo Municipal de Saúde,
com recursos do programa consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício de 2015, .- Anexo I e demais
disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, nos termos da legislação
vigente,; VALOR R$ 72.400,00
(Setenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais) VIGÊNCIA:
Até 31/12/2015;. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária
Anual. Thales André Fernandes – Pela Contratante TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE -
Pela Contratada - Major Sales/RN, 26 de Março de
PREGÃO
PRESENCIAL 019/2015
EXTRATO DE
CONTRATO
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: ANTONIO ANDRÉ SOBRINHO - ME CNPJ SOB O Nº 12.741.062/0001-33; OBJETO Contratação
de empresa especializada para locação
de estrutura de palco, camarim, som, iluminação, gerador e banheiros químicos
destinados as festividades alusivas ao XXV Concurso de Caboclos e Malhação de
Judas na cidade de Major Sales/RN, nas quantidades e condições descritas no Anexo
I e demais disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, nos
termos da legislação vigente,; VALOR R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais) VIGÊNCIA: Até 31/12/2015;. De conformidade com o que
determina a LOA - Lei Orçamentária Anual. Thales André Fernandes – Pela
Contratante ANTONIO ANDRÉ SOBRINHO - Pela Contratada –
Major Sales/RN, 26
de Março de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES
RUA JOÃO ANDRÉ DE
MORAIS, Nº 923 # CENTRO # CEP: 59.945-000 # FONE: (84) 3388-0147
CNJP: 01.641.605/0001-24
EMAIL: cmvmajorsales@hotmail.com
Portaria nº 006/2015-GP
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES, Estado do Rio Grande do Norte,
neste ato representada pelo seu Presidente, FRANCISCO DE SALES MAFALDO e demais
Vereadores que a compõem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 41, do Regimento Interno da Câmara Municipal:
R E S O L V E :
Art.
1º.
NOMEAR para comporem as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Major
Sales/RN para o ano de 2015, os seguintes Vereadores:
01. COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO:
- Vereador Francisco
Fabiano Dias - Presidente
- Vereador João
Crisóstomo de Morais - Relator
- Vereador Pedro
Fernandes da Silveira
02. COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO:
- Vereador Antonio
Lisboa da Silva - Presidente
- Vereador Aldenir
Nazário de Figueiredo - Relator
- Vereador Idalgo
Júnior Fernandes
Art.
2º.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MAJOR SALES/RN, em 26 de março de 2015.
FRANCISCO DE
SALES MAFALDO
(Presidente)
FRANCISCO
FABIANO DIAS
(Vice-Presidente)
(Primeiro-Secretário
MARIA ALDENIR
NAZÁRIO
(Segundo-Secretário)
