RETIFICAÇÃO
DE REAVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos errata na publicação de reaviso de
licitação referente ao Pregão Presencial Nº 017/2015, publicado no Jornal
Gazeta do Oeste de 21 de março de 2015, que tem como objeto a escolha de
empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos (Farmácia),
que não constam na relação da Farmácia Básica, com a finalidade de continuar
desenvolvendo as ações e metas da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte
integrante deste edital, nos termos da legislação vigente. Onde lê-se: Pregão
Presencial, Nº. 010/2014, leia-se: Pregão Presencial, Nº. 017/2015. As demais condições permanecem inalteradas.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
Comunicamos errata na publicação de reaviso de
licitação referente ao Pregão Presencial Nº 014/2015, publicado no Jornal
Gazeta do Oeste de 21 de março de 2015, que tem como objeto a escolha de
empresa especializada ou pessoa física para locação de veículos automotores do
tipo micro-ônibus ou van destinados ao transporte de estudantes da Zona Rural e
da cidade matriculados nas escolas do município de Major Sales – RN, de segunda
a sexta-feira nos turnos matutino, vespertino e noturno, durante o ano letivo
de 2015, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte
integrante deste edital, nos termos da legislação vigente. Onde lê-se: Pregão
Presencial, Nº. 010/2014, leia-se: Pregão Presencial, Nº. 014/2015. As demais condições permanecem inalteradas.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003 - 2015
O Município de Major
Sales, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público que às 09h00min
horas do dia 10 de abril de 2015, fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO, Nº. 003 - 2015. A presente licitação tem como objeto a escolha de
empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de Uma Unidade
Básica de Saúde, localizada na Rua Antonio José da Rocha, S/N, Centro, na Cidade
de Major Sales - RN, com recursos do Fundo Nacional de Saúde – Requalifica UBS
– Ampliação, Proposta Nº 13249021000113001 e contra-partida com recursos
próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015, de
acordo com o edital de convocação e seus anexos, nos termo da legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Major Sales - RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006/Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de
2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza
Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através
do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major Sales - RN, 23
de março de 2015.
Ângela Wilma Rocha
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: M. V. FERNANDES ANDRÉ - ME
C N P J SOB O Nº 14.968.120/0001-91
OBJETIVO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FERNANDO FARIAS E BANDA, EM PRAÇA
PÚBLICA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2015, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO
XXV CONCURSO DE CABOCLOS E MALHAÇÃO DE JUDAS DA CIDADE DE MAJOR SALES - RN,
COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO
2015, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
|
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes a
matéria.
|
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
15.000,00, (Quinze Mil Reais), a ser pago em uma única parcela, através de
transferência bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços
relacionados ao evento que será realizado no dia 04 de abril de 2015,
mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente
atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta
adjudicada e da ordem de serviço emitida.
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.001.04.122.004.1001 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO
MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100.
|
VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na
data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do
município e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
|
DATA DA ASSINATURA – 24 de março de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
M. V. FERNANDES ANDRÉ - ME - CONTRATADA.
