REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
O
Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, torna público que às 11h00min
do dia 06 de abril de 2015, será realizada a licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº. 010/2014, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem
como objeto a escolha de empresa especializada ou
pessoa física para locação de veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van
destinados ao transporte de estudantes da Zona Rural e da cidade matriculados
nas escolas do município de Major Sales – RN, de segunda a sexta-feira nos
turnos matutino, vespertino e noturno, durante o ano letivo de 2015,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nas
quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste
edital, nos termos da legislação vigente, a qual será realizada na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua
Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Major Sales - RN, 19 de março de
2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
O
Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, torna público que às 13h00min
do dia 06 de abril de 2015, será realizada a licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº. 010/2014, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem
como objeto a escolha de empresa especializada
para fornecimento fracionado de medicamentos (Farmácia), que não constam na
relação da Farmácia Básica, com a finalidade de continuar desenvolvendo as
ações e metas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, nas quantidades
e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, nos
termos da legislação vigente, a qual será realizada na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua
Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Major Sales - RN, 19 de março de
2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: MCI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME
C N P J SOB O Nº 13.341.351/0001-33
OBJETIVO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “CIRCUITO MUSICAL”, EM PRAÇA PÚBLICA
NO DIA 04 DE ABRIL DE 2015, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO XXV
CONCURSO DE CABOCLOS E MALHAÇÃO DE JUDAS DA CIDADE DE MAJOR SALES - RN, COM
RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO
2015, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes a
matéria.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00
(Trinta Mil Reais), a ser pago em uma única parcela, através de transferência
bancária, quando devidamente comprovada a execução dos serviços relacionados
ao evento que será realizado no dia 04 de abril de 2015, mediante
apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas
pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da
ordem de serviço emitida.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.001.04.122.004.1001 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO
MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor na
data de sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial do
município e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 19 de março de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
MCI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n◦: 07/2015
Assunto: Aquisição de Material de expediente
destinado a Câmara Municipal de Major Sales.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aprovo a justificativa da
Comissão Permanente de Licitações, constante do procedimento administrativo em
epígrafe, para nos termos do inciso II do art. 24 da Lei n.º 8.666/93, declarar
a dispensa de licitação para a celebração de Contrato entre a Câmara
Municipal de Major Sales e a empresa Jehová de Olanda ME - CNPJ 40.760.126/0001-89,
com prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar da retirada da
Ordem de Compra, sendo o valor total de R$
4.318,50 (quatro mil, trezentos e dezoito reais e cinqüenta centavos).
Cumpra-se.
Major Sales(RN), 19 de março de 2015.
Francisco de Sales Mafaldo
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES.
MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: ELEMENTO DE DESPESA: 33903000
VALOR DO
CONTRATO: 4.318,50(quatro mil, trezentos e dezoito
reais e cinqüenta centavos)
PRAZO DE
VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses
CONTRATADO: Jehová
de Olanda ME - CNPJ 40.760.126/0001-89
CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Major Sales
