AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013-2015
O Município de Major Sales, por
intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados
pela portaria nº 002/2015, torna público que às 09h00min do dia 18 de março de 2015, será realizada
licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 013 - 2015, tipo “menor preço” por item. A
presente licitação tem como objeto a escolha de empresa especializada ou pessoa física para transportar pessoas
carentes para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos
automotores do tipo micro-ônibus ou van nos percursos Major Sales a
Natal/Mossoró e vice-versa, com a finalidade de atender a demanda da
administração municipal vinculada as secretarias municipais da Saúde e da
Assistência Social durante o exercício de 2015, nas quantidades e condições
descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, nos termos da
legislação vigente, a qual será realizada na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei
Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major
Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das
07h00min às 13h00min.
Major Sales - RN, 03 de março de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 - 2015
O Município de
Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de
apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, torna público que às 11h00min do dia
18 de março de 2015, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial,
Nº. 014/2015, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem como objeto
a escolha de empresa especializada ou pessoa física para locação de veículos automotores
do tipo micro-ônibus ou van destinados ao transporte de estudantes da Zona
Rural e da cidade matriculados nas escolas do município de Major Sales – RN, de
segunda a sexta-feira nos turnos matutino, vespertino e noturno, durante o ano
letivo de 2015, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte
integrante deste edital, nos termos da legislação vigente, a qual será
realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales/RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Executivo
Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza
Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Major Sales - RN, 03 de março de
2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
O
Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, torna público que às 13h00min
do dia 18 de março de 2015, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº. 015/2015, tipo “menor preço. A presente licitação tem como
objeto a escolha de empresa para prestar serviços de hospedagem e alimentação
para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do
domicilio na cidade do Natal/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde de Major Sales, durante o exercício de 2015, nas quantidades e condições
descritas no Anexo I, que é parte integrante do edital, nos termos da
legislação vigente, a qual será realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua
Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Major Sales - RN, 03 de março de
2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria Nº 002/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
O Município de Major Sales, por intermédio do
Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria
nº 002/2015, torna público que às 15h00min do dia 18 de março de 2015, será
realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 016/2015, tipo “menor
preço” por item. A presente licitação tem como objeto a escolha de empresa
especializada para execução parcelada dos serviços de confecção de próteses
dentaria dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível,
parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos
com material próprio, destinadas ao atendimento de pessoas carentes do
Município de Major Sales - RN, através do Programa Brasil Sorridente - Fundo
Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e especificações mínimas dos
materiais e demais condições gerais conforme descritas no Termo de Referencia -
anexo I que é parte integrante do edital, nos termos da legislação vigente, a qual
será realizada na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Major Sales/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei
Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major
Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min
às 13h00min.
Major Sales - RN, 03 de março de 2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2015
O
Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, torna público que às 09h00min
do dia 19 de março de 2015, será realizada licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº. 017/2015, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem
como objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de
medicamentos (Farmácia), que não constam na relação da Farmácia Básica, com a
finalidade de continuar desenvolvendo as ações e metas da Secretaria Municipal
de Saúde deste Município, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que
é parte integrante deste edital, nos termos da legislação vigente, a qual será realizada
na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua
Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES - RN, 03 de março de
2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018 - 2015
O
Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2015, torna público que às 14h00min
do dia 19 de março de 2015, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, Nº. 018 - 2015, tipo “menor preço por item. A presente licitação
tem como objeto a escolha empresa especializada para execução de serviços reprográficos
preto/branco e coloridos, plastificação e encadernação, com o objetivo de
atender a demanda da Administração Municipal e em especial aos programas
vinculados as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, nas
quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital,
nos termos da legislação vigente, a qual será realizada na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e subsidiariamente pela Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua
Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Major Sales - RN, 03 de março de
2015.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 018/2015
EXTRATO
DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
TERMO
ADITIVO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2013
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
IZAQUE JARES RIBEIRO CPF Nº 311.080.748-39
OBJETIVO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo dar nova redação a
clausula primeira do contrato original que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Locação de veículo destinado
ao transporte do Formador dos agentes sociais do Programa Esporte e Lazer da
Cidade - PELC, para realizar viagens de ida e volta de Major Sales - RN, para
realizar viagens de ida e volta de Major Sales/RN ao Juazeiro do Norte - CE
e/ou Natal/RN, nas etapas de formação, com recursos do Convênio nº
774059/2012, celebrado entre a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social e o Município de Major Sales - RN, consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2015”, com a finalidade de continuar
atendendo as metas do programa em andamento no município de Major Sales/RN,
até que outra licitação seja realizada.
|
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
A alteração contratual de que trata este instrumento encontra amparo
legal no art. 65, da Lei 8.666/93, com previsão expressa na cláusula décima
do contrato original.
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
contratuais provenientes do presente instrumento serão custeadas com recursos
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anua, na dotação orçamentária Exercício
2015 – 02.012.27.812.027.1.142 – PROGRAMA PELC - ELEMENTO DE DESPESA –
3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE 203. Nos termos da Legislação vigente
|
VIGENCIA: O presente Termo
Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
|
DATA DA ASSINATURA - 03 de março de 2015.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO
MUNICIPAL
IZAQUE JARES RIBEIRO – CONTRATADA
Portaria
no 17/2015.
O Prefeito
Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Parecer do Ilmo.
Senhor Secretário Municipal de Administração;
Considerando os direitos individuais
dos servidores;
Considerando estes e outros aspectos de
igual relevância,
R E S O L V E:
Art. 1o Conceder a
servidora FRANCISCO LEKZOMAR DE LIMA,
brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliada à
Sitio Fazenda Nova, S/N, CS-440, Major Sales/RN., portador do RG
1.560.786-SSP/RN e CPF no
011.673.574-00, , Licença Prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos.
Parágrafo Único. A Licença de que trata
a presente Portaria se dá de conformidade com as disposições da Lei Municipal
de no 208/2013.
Art. 2o O período de gozo da licença concedida, de
dará a partir da data de publicação da presente Portaria, com a ciência da
servidora.
Art. 3o Determinar que a Secretaria Municipal de
Administração tome as providências devidas à execução da determinação do
presente Ato, inclusive as anotações.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Dê-se
Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Major Sales/RN.
Gabinete do Prefeito,
em 02 de Março, de 2015.
Thales
André Fernandes
PREFEITO
