EXTRATO
DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 035/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
SUPERMOTORES COM. DE VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA
OBJETIVO: Aquisição de peças em
empresa autorizada para reposição no ônibus modelo MPOLO/VOLARE V8L 4X4 E0 de
placa nº OJX - 7967, por ocasião da revisão obrigatória. Com recursos do
Termo de Adesão nº 82/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado da
Educação e da Cultura e o município de Major Sales - exercício 2014, o qual
trafega transportando estudantes no município de Major Sales - RN.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 –
TCE/RN
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.806,52 (Quatro Mil Oitocentos e Seis Reais e
Cinquenta e Dois Centavos), a ser pago em uma única parcela após execução dos
serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 Atividade 02.006.12.361.012.2028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA EDUCAÇÃO/ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.36.00
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE 100.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 10
de novembro de 2014, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 10 de Setembro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO
MUNICIPAL
Supermotores Com. de Veículos
e Peças Ltda – CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: SUPERMOTORES
COM. DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada autorizada
para executar serviços mecânicos de revisão com reposição de peças, diagnose
e carroceria no ônibus modelo MPOLO/VOLARE V8L 4X4 E0 de placa nº OJX -
7967. Com recursos do Termo de Adesão
nº 82/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e
o município de Major Sales - exercício 2014, que trafega transportando
estudantes no município de Major Sales - RN.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.620,00
(Hum Mil Seiscentos e Vinte Reais), a ser pago em uma única parcela após
execução dos serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.006.12.361.012.2028
– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO/ENSINO FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA - FONTE 100.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 10 de novembro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 10 de Setembro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Supermotores Com. de Veículos e Peças Ltda – CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: FRANCISCO
ENILDSON DA SILVA
OBJETIVO:
Contratação de pessoa física com experiência
comprovada para execução serviços de poda de precisão em arvores urbanas
existentes nas ruas da cidade de Major Sales, conforme quantitativos
constantes na solicitação de despesa, com recursos consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2014.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.750,00
(Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais), a ser pago parceladamente conforme a
execução dos serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade – 02.009.15.452.015.2.026 – MANUTENÇÃO DAS
ATIV. DA SERC OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA - FONTE - 100.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 12 de setembro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Francisco Enildson da Silva – CONTRATADO
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2014-B
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADA: JOSEFA NETA DE
QUEIROZ SOUZA
INSCRITA
NO CPF Nº 060.213.298-30
OBJETIVO:
Contratação direta de Empreendedor Familiar Rural
par fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
destinados à alimentação dos alunos matriculados nas instituições
educacionais do município de Major Sales, em atendimento ao disposto na
Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei nº 11.947, de 16 de
julho de 2009, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2014, de conformidade
com as especificações e condições descritas no Termo de Referencia, nos
termos da legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art.
24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas
posteriores alterações, no art. 18, § 1º da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de
julho de 2009 e no art. 14, § 1º da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009 e
Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.970,50 (Três Mil Novicentos e Setenta Reais e Cinquenta Centavos),
a ser pago em parcelas de acordo com a execução dos serviços, mediante
apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.006.12.361.012.1.054 – PROG NACIONAL
ALIMENT ESTUDANTE MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903000 -
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 203 - 02.006.12.365.012.1.038 – MANUTENÇÃO
CRECHE-PROG MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 - MATERIAL DE
CONSUMO - FONTE Nº 203; - 02.006.12.365.012.1.054 – PROGRAMA NACIONAL DE
ALIM. ESTUDANTE MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 - MATERIAL
DE CONSUMO - FONTE Nº 203; 02.006.12.361.012.1.025 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS REDE MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903000 -
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.032 – PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUN ENSINO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903000 -
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100 - 02.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DE
PRO-INFANCIA - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE
Nº 100. De conformidade com a Lei
Orçamentária do município de Major Sales - RN.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 16 de setembro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Josefa Neta de Queiroz Souza – CONTRATADA
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 024/2014
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002/2014, torna
público que às 09h00min do dia 09 de outubro
de 2014, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 024/2014,
tipo “menor preço” por item.
A presente licitação tem como objeto a escolha
de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos
(Farmácia), que não constam na relação da Farmácia Básica, com a finalidade de
continuar desenvolvendo as ações e metas da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte
integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente, que será realizada na
sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Executivo Nº 3.555/2000, Lei Federal Nº 12.846/2013 e
subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a
Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min.
MAJOR SALES/RN - RN, 24 de setembro de 2014.
Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro
