EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: SUPERMOTORES
COM. DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
OBJETIVO:
Aquisição de peças em empresa autorizada para
reposição no ônibus modelo MPOLO/VOLARE V8L 4X4 E0 de placa nº OJX - 7967,
por ocasião da revisão obrigatória. Com recursos do Termo de Adesão nº
82/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e o
município de Major Sales - exercício 2014, o qual trafega transportando
estudantes no município de Major Sales - RN.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.806,52
(Quatro Mil Oitocentos e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos), a ser pago
em uma única parcela após execução dos serviços, mediante apresentação das
faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.006.12.361.012.2028
– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO/ENSINO FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA - FONTE 100.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 10 de novembro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 10 de Setembro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Supermotores Com. de Veículos e Peças Ltda – CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: SUPERMOTORES
COM. DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
OBJETIVO:
Contratação de empresa especializada autorizada
para executar serviços mecânicos de revisão com reposição de peças, diagnose
e carroceria no ônibus modelo MPOLO/VOLARE V8L 4X4 E0 de placa nº OJX -
7967. Com recursos do Termo de Adesão
nº 82/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e
o município de Major Sales - exercício 2014, que trafega transportando
estudantes no município de Major Sales - RN.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.620,00
(Hum Mil Seiscentos e Vinte Reais), a ser pago em uma única parcela após
execução dos serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.006.12.361.012.2028
– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO/ENSINO FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA - FONTE 100.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 10 de novembro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 10 de Setembro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Supermotores Com. de Veículos e Peças Ltda – CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: FRANCISCO
ENILDSON DA SILVA
OBJETIVO:
Contratação de pessoa física com experiência
comprovada para execução serviços de poda de precisão em arvores urbanas
existentes nas ruas da cidade de Major Sales, conforme quantitativos
constantes na solicitação de despesa, com recursos consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2014.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.750,00
(Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais), a ser pago parceladamente conforme a
execução dos serviços, mediante apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade – 02.009.15.452.015.2.026 – MANUTENÇÃO DAS
ATIV. DA SERC OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA - FONTE - 100.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 12 de setembro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Francisco Enildson da Silva – CONTRATADO
