sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

ANO X – N° 271 MAJOR SALES /RN, sexta - feira, 31 de Janeiro de 2014

PREGÃO 001/2014
 HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Escolha de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, álcool, gasolina, diesel B S-10, Shel Evolux Arla 32 20ILT e óleos lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota municipal, durante o exercício de 2014. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da empresa PEDRO ROMÃO NETO EPP – CNPJ 35.584.051/0001-92, com o valor de R$ 404.400,00 (Quatrocentos e Quatro Mil e Quatrocentos Reais) de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Thales André Fernandes – Prefeito.

PREGÃO PRESENCIAL 001/2014
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: PEDRO ROMÃO NETO EPP – CNPJ 35.584.051/0001-92; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis, álcool, gasolina, diesel B S-10, Shel Evolux Arla 32 20ILT e óleos lubrificantes, destinados ao abastecimento da frota municipal, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: R$ 404.400,00 (Quatrocentos e Quatro Mil e Quatrocentos Reais); VIGÊNCIA: 24/01/2014 até 31/12/2014. Thales André Fernandes /Contratante e Pedro Romão Neto /Contratada

PREGÃO 002/2014
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Escolha de empresa especializada para execução parcelada de serviços reprográficos preto/branco e coloridos, plastificação e encadernação, com o objetivo de atender a demanda da Administração Municipal e em especial aos programas vinculados as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social durante o exercício de 2014. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da empresa MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME – CNPJ 04.324.590/0001-69, com o valor de R$ 98.583,00 (Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais) de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Thales André Fernandes – Prefeito.

PREGÃO PRESENCIAL 002/2014
EXTRATO DE CONTRATO
. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME – CNPJ 04.324.590/0001-69; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução parcelada de serviços reprográficos preto/branco e coloridos, plastificação e encadernação, com o objetivo de atender a demanda da Administração Municipal e em especial aos programas vinculados as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social durante o exercício de 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: R$ 98.583,00 (Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais); VIGÊNCIA24/01/2014 até 31/12/2014. Thales André Fernandes /Contratante e MARIA NEUMAN DE AZEVEDO /Contratada

PREGÃO 003/2014
 HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Escolha de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega semanal, destinados a Merenda Escolar dos alunos do ensino fundamental e infantil matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, demais programas e do município de Major Sales, consignados na Lei Orçamentária Anual – LOA – exercício 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME – CNPJ 02.179.550/0001-45, com o valor de VALOR TOTAL R$: 212.695,00 (Duzentos e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais) de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Thales André Fernandes – Prefeito.

PREGÃO PRESENCIAL 003/2014
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME – CNPJ 02.179.550/0001-45; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega semanal, destinados a Merenda Escolar dos alunos do ensino fundamental e infantil matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, demais programas e do município de Major Sales, consignados na Lei Orçamentária Anual – LOA – exercício 2014, nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: 212.695,00 (Duzentos e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 27/01/2014 até 31/12/2014 . Thales André Fernandes /Contratante e Francisco Jucélio Gomes de Matos/Contratada

Estado do RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES


Aviso de Homologação. PREGÃO nº 004/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física JEHOVÁ DE HOLANDA, totalizando sua proposta no valor de R$ R$ 5.094,10 (Cinco mil, noventa e quatro reais e dez centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – IDALGO JUNIOR FERNANDES- Ordenador(a) de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES.


Data da Homologação: 30 de janeiro de 2014.



EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Partes: A CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES e a empresa JEHOVÁ DE HOLANDA - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. Vigência do Contrato: 30/01/2014 A 31/12/2014. Fonte de Recursos: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. Dotação Orçamentária: 01.01.04.122.2002.1.000.0000.33903300. R$ 5.094,00 (CINCO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS) . Signatários: IDALGO JUNIOR FERNANDES- Contratante e JEHOVÁ DE HOLANDA - Contratada.

Data do contrato: 30 de janeiro de 2014


JOSÉ ERONILDES PINTO
Pregoeiro(a)

Estado do RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES



Aviso de Homologação. PREGÃO nº 001/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES-RN., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física JOSÉ BENEDITO DA  COSTA - vencedor(a) no(s) item(ns): 1 totalizando R$ R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – IDALGO JUNIOR FERNANDES - Ordenador(a) de Despesas da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES.

Data da Homologação: 30 de janeiro de 2014.


EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. PREGÃO Nº 001/2014. Partes: A Câmara Municipal de MAJOR SALES, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES e a empresa/pessoa física JOSÉ BENEDITO DA  COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES-RN., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) Vigência Contratual: 30/12/2014.
Órgão
Unid. Orç.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
03
03
01.031.2001.1.0000000
33903600.
 Signatários: IDALGO JUNIOR FERNANDES e JOSÉ BENEDITO DA  COSTA.

Data de Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2014

Portaria de no 055, de 31 de Janeiro de 2014.

O Prefeito Municipal de Major Sales, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos II e VI, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal,
  
RESOLVE:

Art. 1º De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, exonerar José Ilaildo Ferreira, brasileiro, casado, residente e domiciliado à na Rua Odaleia Sobreira Pinto, 39, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no 1.560.723-SSP/RN e CPF de no 943.078.904-00, do cargo de Encarregado da Divisão de Guarda de Próprios Públicos, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2o  Revogar, com base na disposição do artigo anterior, a Portaria de no021/2014, datada de 02de Janeiro de 2014.
                 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. de Major Sales/RN., 31 de Janeiro de 2014.


Thales André Fernandes
                                                                                              - PREFEITO MUNICIPAL –