EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO: N. A. DIOGENES BESSA - ME
OBJETIVO:
Aquisição de material de consumo (médico - hospitalar), destinado ao acompanhamento
e monitoramento de pacientes de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, no
município de Major Sales - RN, com recursos consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2014.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.985,00
(sete mil novicentos e oitenta e cinco reais), a ser pago em uma única parcela
após a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.007.10.301.010.2.044 – MANUT. PROG. DE
PROTEC. E CONT. DST E AIDS - ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.99, OUTROS
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE 100; 02.007.10.301.010.2.073 – MANUT. ACADEMIA DA
SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.99, OUTROS MATERIAL DE CONSUMO, FONTE
100.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 30 de abril de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 30 de Janeiro de 2014.
ASSINANTES:
Thales
André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
N.
A. Diógenes Bessa - ME – CONTRATADA
