EXTRATO DE
CONTRATO
RETIFICAÇÃO. Comunicamos errata na publicação de extrato de
contrato referente ao Pregão Presencial Nº 031/2013, publicado no DOU de 18 de
outubro de 2013, Seção 3, pág. 246. Onde lê-se: VALOR TOTAL: R$
21.546,00 (Vinte e um mil quinhentos e quarenta e seis reais), leia-se: VALOR
TOTAL: R$ 21.496,00 (Vinte e um mil,
quatrocentos e noventa e seis reais). As demais condições permanecem
inalteradas.
Lindonjonhson da Silveira Batista.
Pregoeiro
PREGÃO 004/2014
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO:
Escolha de empresa especializada para
fornecimento de material escolar para formação de kits escolares, com a
finalidade de atender aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino,
através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales, durante o exercício
de 2014. HOMOLOGO: O Presente
evento em favor das empresas D. F. DE S. SILVA - ME – CNPJ 04.599.190/0001-66,
com o valor de R$ 7.045,00 (Sete Mil e Quarenta e Cinco Reais); DANIELLY
DANTAS DA FONSECA – ME – CNPJ 17.801.386/0001-33 com o valor de R$
4.600,50 (Quatro Mil, Seiscentos Reais e Cinquenta Centavos); PEDRO
NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - ME – CNPJ 09.109.547/0001-02, com o
valor de R$ 3.475,00 (Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais) e TASLA CAPISTRANO GONZAGA - ME
– CNPJ 01.973.806/0001-29 , com o valor de R$ 6.986,00 (Seis Mil,
Novecentos e Oitenta e Seis Reais) de conformidade com os incisos XX e XXII,
art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.
Thales André Fernandes
Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL
004/2014
EXTRATO DE
CONTRATO
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 004/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN,
Contratadas: D. F. DE S. SILVA - ME
– CNPJ 04.599.190/0001-66; DANIELLY
DANTAS DA FONSECA – ME – CNPJ 17.801.386/0001-33;
PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - ME – CNPJ 09.109.547/0001-02, e TASLA CAPISTRANO GONZAGA - ME – CNPJ 01.973.806/0001-29; OBJETO:
Contratação de empresa
especializada para fornecimento de material escolar para formação de kits
escolares, com a finalidade de atender aos alunos matriculados na rede
Municipal de ensino, através da Secretaria Municipal da Educação de Major
Sales, durante o exercício de 2014, nas quantidades e condições descritas no
Anexo I, que é parte integrante deste edital, obedecendo à legislação vigente
de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: 22.106,50 (Vinte e Dois
Mil, cento e Dois Reais e Cinquenta Centavos); VIGÊNCIA: 24/01/2014 até 31/12/2014; DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 – 02.006.12.361.012.1.029 – AQUISIÇÃO DE KITS
ESCOLAR P/DIST. COM ALUNOS – ELEMENTO DE DESPESA 33903200 – MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – FONTE 100; 02.006.12.365.012.1.028 – AQUISIÇÃO KITS
ESCOLARE PARA DISTRIBUIÇÃO COM ALUNOS REDE MUN. – ELEMENTO DE DESPESA 33903200
- MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – FONTE 203 e 02.006.12.365.012.2.015 –
MANUT. FUNDO NACIONAL EDUC. BASICA – FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33903099
– OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO FONTE 191. De conformidade com o que determina a
LOA - Lei Orçamentária Anual. .Thales André Fernandes /Contratante e D. F. de S. Silva – ME/Contratada; Pedro Nascimento de Paiva Fernandes – ME/Contratada,
Danielly Dantas da Fonseca – ME/Contratada,
Tasla Capistrano Gonzaga – ME/Contratada.
Major Sales/RN, 24 de janeiro de 2014.
