EXTRATO
DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN,
CONTRATADO:
PIZARIA AGUA NA BOCA LTDA
OBJETIVO: Contratação de
empresa para executar serviços de Buffet para
120 pessoas, destinado a confraternização dos servidores públicos
vinculados ao centro administrativo do município de Major Sales - RN, que
será realizado no dia 11 de janeiro de 2014, com recursos da LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2013.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, com suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 –
TCE/RN
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.717,00 (Quatro Mil Setecentos e Dezessete Reais),
a ser pago em uma única parcela após execução dos serviços, mediante
apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 – 02.001.04.122.004.2002 – MANUTENÇÃO
ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.3900 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 100.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de janeiro de 2014, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 10 de Janeiro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO
MUNICIPAL
Pizaria Água na Boca LTDA – CONTRATADA
