AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001 - 2015
O Município de Major
Sales, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público que às 10h00min
horas do dia 05 de janeiro de 2015, fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇO, Nº. 001/2015. A presente licitação tem como objeto a escolha
de empresa especializada para execução dos serviços de construção de duas salas
de aula no anexo da Escola Municipal Antonio Jose da Rocha, localizada na Rua
Francisco André de Morais - Centro - Major Sales - RN, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2015, de acordo com o
edital de convocação e seus anexos, nos termo da legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales - RN.
O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, instruções, termos e condições
contidas neste edital e seus anexos.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales, localizada a Rua Nilza
Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente, das 07h00min às 13h00min.
Major Sales - RN, 12
de dezembro de 2014.
Ângela Wilma Rocha
Comissão Permanente de Licitação
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2014
OBJETO: Contratação
de serviços especializados de iluminação e decoração natalina interna e
externa do prédio da Prefeitura Municipal, inclusive todas as praças e
jardins da cidade de Major Sales, incluindo o fornecimento do projeto de
decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de
permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários,
conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência e
anexos deste edital, independentes de transcrição, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2014.
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HOMOLOGAÇÃO: O
presente evento em favor da pessoa de FRANCISCO
CLEANTO DE MORAIS, inscrita no CPF sob o nº 874.947.524-04, com o
valor de R$ 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais), nos
termos do art. 4º, incisos XX e XXII da Lei nº 10.520/2002, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2014 - CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Major Sales - RN, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.383/0001-11. CONTRATADA e a pessoa de FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS, inscrita no CPF
sob o nº 874.947.524-04.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O contrato decorre da realização do Pregão Presencial nº 026 - 2014,
encontra-se fundamentado nas disposições da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação, bem
como na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.250,00 (Trinta e
Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais),
a ser pago em parcelas de acordo com a realização dos serviços mediante apresentação
das faturas corespondente, por meio de
ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ao prestador.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 Atividade 02.001.04.122.004.2.002
– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – ELEMENTO DE DESPESA Nº
33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA – FONTE 100,
02.009.15.452.015.2.026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECR. OBRAS E
URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA FÍSICA – FONTE 100. Nos termos da LOA - Lei Orçamentária Anual.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2014, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 12 de Dezembro de 2014.
ASSINANTES:
Thales
André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Francisco
Cleanto de Morais – CONTRATADO
HOMOLOGAÇÃO
E EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2014
OBJETO: Aquisição
de veiculo automotor zero km tipo f’urgão transformado em ambulância semi
UTI, com a finalidade de continuar desenvolvendo as ações e metas (remoção de
pacientes) da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales,
com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício
de 2014.
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HOMOLOGAÇÃO: O
presente evento em favor da empresa PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.757.908/0001-69, com o valor de R$ 148.000,00 (cento e
quarenta e oito mil reais), nos termos dos incisos XX e XXII, art. 4º da Lei
nº 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2014 -
CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Major Sales - RN, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.383/0001-11. CONTRATADA
a empresa Pontanegra Automóveis Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob nº 40.757.908/0001-69.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
contrato
decorre da realização do Pregão Presencial nº 026 - 2014, encontra-se fundamentado
nas disposições da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº
3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, em sua atual redação, bem como na Lei nº 12.846, de
1º de agosto de 2013.
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 148.000,00
(Cento e Quarenta e Oito Mil Reais),
a ser pago em três parcelas após a entrega do veículo, mediante apresentação
das faturas corespondente, mediante
ordem bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ao fornecedor,
sendo a primeira no valor de 40% do valor de R$ 59.200,00 (Cinquenta e Nove
Mil e Duzentos Reais) na entrega do bem; a segunda e a terceira no valor de R$
44.400,00 (Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais) com 30 (trinta e
sessenta) dias contados da entrega do veículo. Conforme os itens 10 e 11 do
Termo de Referencia.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 Atividade 02.007.10.302.010.1.061 – AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E MOTO -
C PARTIDA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE – FONTE 100. Nos termos da LOA - Lei Orçamentária Anual.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 15 de Dezembro de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Pontanegra Automóveis Ltda – CONTRATADA
