AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027-2014
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro oficial
assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria nº 002-2014, torna
público que às 08h30min do dia 11 de dezembro de 2014, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, Nº. 027 - 2014, tipo “menor preço”. A presente
licitação tem como objeto a contratação de serviços especializados de iluminação
e decoração natalina interna e externa do prédio da Prefeitura Municipal, inclusive
todas as praças e jardins da cidade de Major Sales, incluindo o fornecimento do
projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de
permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, conforme
especificações e quantitativos constantes no termo de referência e anexos deste
edital, independentes de transcrição, com recursos próprios consignados na LOA
- Lei Orçamentária Anual - exercício de 2014, nos termos da legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Major Sales - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela a Lei Federal
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major
Sales, localizada a Rua Nilza Fernandes, 640, Major Sales/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.msales@gmail.com.
Major
Sales - RN, 01 de Dezembro de 2014.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 002/2014
