HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
OBJETO: escolha de especializada para locação de estrutura de palco, camarim,
sistema de sonorização, gerador banheiros químicos, destinados às festividades
alusivas a comemoração dos 22 anos de emancipação política de Major Sales - RN,
nas quantidades e condições descritas no Anexo I, que é parte integrante da
proposta e do edital, nos termos da legislação vigente. HOMOLOGO: O Presente evento em favor da empresa ANTONIO ANDRE
SOBRINHO - ME – CNPJ 12.741.062/0001-33, com o valor de VALOR TOTAL R$: R$ 15.350,00 (quinze
mil, trezentos e cinquenta reais) de conformidade com os incisos XX e
XXII, art. 4º da Lei Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO
Nº 020/2014 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada:
ANTONIO ANDRE SOBRINHO – ME – CNPJ 12.741.062/0001-33;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de
estrutura de palco, camarim, sistema de sonorização, gerador banheiros
químicos, destinados às festividades alusivas a comemoração dos 22 anos de
emancipação política de Major Sales - RN, nas quantidades e condições descritas
no Anexo I, que é parte integrante da proposta e do edital, nos termos da
legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$: 15.350,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais);
VIGÊNCIA: 23/06/2014 até 31/12/2014; DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: exercício 2014 -
Atividade 02.001.04.122.004.1.001 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO - ELEMENTO
DE DESPESA 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE
100. Nos termos da LOA - Lei Orçamentária Anual.
Major Sales/RN, 23 de junho de 2014
ASSINATURA
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Portaria Nº 067 Major Sales/RN, 20 de Junho de 2014.
O prefeito Municipal do Município de Major Sales, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear
os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento
e a Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA – PPAC) para o
município de Major Sales/RN edição 2013-2016, para acompanhar e a avaliar a
execução do Programa Prefeito Amigo da Criança no referido município,
cabendo-lhe, ainda, promover ou fortalecer o diálogo entre a gestão pública e a
sociedade civil.
I – Articuladora local
do Programa Prefeito Amigo da Criança
- Maria Fernandes de
Carlos Oliveira
II – Representante da Secretaria
Municipal de Educação e Esporte
- Ana Lúcia de Fátima
Rocha
III - Representante da
Secretaria Municipal de Saúde
- Ângela Wilma Rocha
IV – Representante da
Pastoral da Criança
- José Raniele Ribeiro
Cruz
V – Representante do
Conselho Tutelar
- Francisco Alderi da
Silva
VI – Representante da
Câmera Municipal de Vereadores
- Antonio Lisboa da
Silva
VII - Representante da
Associação Comunitária Sócio Cultural de Major Sales
- Ana Raquel
Clementino Costa
VIII - Representante
do Pontinho de Cultura Deixe a Criança Brincar
- Erica Maria Cipricio
IX - Representante da
Associação Comunitária Laura Maria da Conceição
- Rosália Maria da
Silva
X - Representante Do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
- Cícero Delmiro
XI - Representante do
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
- Vanilson Moises da
Silva – Lidere da pastoral da Criança de Major Sales
XII – Representante da
Secretaria Municipal de Assistência Social
- Édina Maria Gomes
dos Santos
Art. 2º - Nomear um dos membros supracitados
anteriormente para assumir o cargo de presidente da presente comissão. Ficando
definido que o senhor Vanilson Moises da Silva, membro do Conselho Municipal
dos Direitos das Crianças e Adolescentes, assume a função de Lidere da Pastoral
da Criança do município de Major Sales, residente na Rua Vicente Bessa, s/n,
Bairro do Amor Major Sales/RN CEP: 59945-000, telefone (84) 3388-0167, celular
(840 8105-2990 e e-mail vanilsomoises@hotmail.com,
presidira a Comissão Municipal de Acompanhamento e a Avaliação do Programa
Prefeito Amigo da Criança (CMAA – PPAC).
Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Major Sales/RN, 20 de
Junho de 2014.
Thales André Fernandes
PREFEITO
MUNICIPAL
