EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO:
BALADA PRODUÇÕES E VENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 07.892.927/0001-22
OBJETIVO: SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
DA BANDADE FORRÓ “FARRA DE RICO” NO DIA 26 DE JUNHO DE 2014, NAS FESTIVIDADES
ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES AOS 22 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE
MAJOR SALES, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
EXERCÍCIO 2014, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais dispositivos
legais pertinentes a matéria.
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais),
a ser pago em três parcelas, sendo a primeira no percentual de 40% do valor
deste contrato no dia 20 de junho, a segunda no percentual de 30% no dia 20
de julho e a terceira parcela também no percentual de 30% no dia 20 de agosto
do ano em curso, através de transferência bancária mediante apresentação das
faturas correspondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 Atividade 02.001.04.122.004.1001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIOS - PESSOA JURÍDICA
- FONTE 100.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a
publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 30 de abril de 2014,
podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 13 de junho de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO
MUNICIPAL
BALADA PRODUÇÕES
E VENTOS LTDA - ME - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO:
W E PRODUÇÕES ARTÍTISCAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 03.729.144/0001-71
OBJETIVO: SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO DO CANTOR “WALDONYS” NO DIA 26 DE JUNHO DE 2014, NAS FESTIVIDADES
ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES AOS 22 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE
MAJOR SALES, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
EXERCÍCIO 2014, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
contratação se encontra fundamentada no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais dispositivos
legais pertinentes a matéria.
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VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 28.750,00 (Vinte e Oito Mil, Setecentos e
Cinquenta Reais), a ser pago em três parcelas, sendo a primeira no percentual
de 40% do valor deste contrato no dia 20 de junho, a segunda no percentual de
30% no dia 20 de julho e a terceira parcela também no percentual de 30% no
dia 20 de agosto do ano em curso, através de transferência bancária mediante
apresentação das faturas correspondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2014 Atividade 02.001.04.122.004.1001 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIOS - PESSOA JURÍDICA
- FONTE 100.
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VIGÊNCIA: O presente Termo de
Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionado a
publicação na imprensa oficial do município e vigerá até 30 de abril de 2014,
podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº
8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA – 16 de junho de 2014.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO
MUNICIPAL
W E
PRODUÇÕES ARTÍTISCAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CONTRATADA.
