HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014
OBJETO:
Contratação de empresa
especializada para fornecimento
parcelado de Material de Consumo – Pneus, Câmaras de ar e Baterias diversas,
destinados ao atendimento da demanda dos veículos de todas as Secretarias
municipais de Major Sales - RN, com recursos consignados na LOA – Lei
Orçamentária Anual – exercício 2014. Nas quantidades e especificações
mínimas dos materiais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do
edital, nos termos da legislação vigente.
HOMOLOGO: O Presente evento
em favor da empresa FRANCISCO XAVIER DO
REGO EPP - ME, CNPJ Nº 08.310.625/0001-61
no valor de R$ 122.865,00 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e
cinco reais), de conformidade com os incisos XX e XXII, art. 4º da Lei
Federal 10.520/2002, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN, Contratada: FRANCISCO XAVIER DO REGO EPP - ME, CNPJ
Nº 08.310.625/0001-61; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento
parcelado de Material de Consumo – Pneus, Câmaras de ar e Baterias diversas,
destinados ao atendimento da demanda dos veículos de todas as Secretarias
municipais de Major Sales - RN, com recursos consignados na LOA – Lei
Orçamentária Anual – exercício 2014. Nas quantidades e especificações
mínimas dos materiais conforme descritas no Termo de Referencia - anexo I do
edital, nos termos da legislação vigente
de acordo com a homologação; VALOR
TOTAL R$ 122.865,00 (cento e vinte
e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 27/05/2014 até 31/12/2014;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2014 – 02.001.04.122.004.2.002 –
MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 –
OUTROS MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.002.04.122.004.2.003 – MANUTENÇÃO
ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS
MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.010 – MANUT. DAS ATIV.
DA SEC DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAL DE
CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.606.020.2.018 – PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS
P/PLANTIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 – PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS
- FONTE 100; 02.005.20.606.020.2.018 – PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS P/PLANTIO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE 100;
02.006.12.361.012.1.037 – MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99
– OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE - 203; 02.006.12.361.012.1.051 –
TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION EDUC
BASICA - FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO - FONTE 191; 02.006.12.361.012.2.028 – MANUT ATIVID DA SEC
EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO - FONTE - 100; 02.006.12.361.012.2.035 – MANUT/ATIVIDADE DA
EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO - FONTE - 171; 02.006.12.365.012.2.011 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE
EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO - FONTE - 100; 100; 02.006.12.365.012.2.015 – MANUT. FUNDO NACION EDUC
BASICA - FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO - FONTE 203; 100; 02.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO
INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO -
FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.023 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC.
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.21 – PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS -
FONTE 100; 02.008.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE 100;
02.008.08.241.008.1.016 – MANUT. DAS ATIVIDADE DE ASSIST. A P. IDOSA - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE 100;
02.008.08.244.008.2.024 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE 100;
02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.21 – PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS - FONTE Nº 100;
02.009.15.452.015.2.026 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.99 – OUTROA MATERIAIS DE CONSUMO - FONTE Nº 100; De
conformidade com o que determina a Lei Orçamentária Anua – LOA.
Major Sales/RN, 28
de maio de 2014
ASSINATURA
|
|
