EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO DA TP Nº 001/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO LTDA
- ME
OBJETIVO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo
a prorrogação da vigência do contrato original firmado entre as partes em 21 de
junho de 2013 por mais 180 dias, com inicio em 17 de junho de 2014 e término em
13 de dezembro de 2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é fundamentada no
art. 65 da Lei 8.666/93 em sua atual redação, nos termos do parágrafo segundo
da cláusula sétima do contrato original.
DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas
as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são
abrangidas por este Termo Aditivo permanecem em vigor
DA
PUBLICAÇÃO: A Compromissária
encaminhará o extrato deste Termo Aditivo após sua assinatura para publicação,
no Diário Oficial do Município de Major Sales, através do site www.diariooficialdemajorsalesm.blogspot.com.
Bem como no site Oficial da Prefeitura Municipal de Major Sales, por meio do
endereço eletrônico www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com
e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales, conforme cópias anexas, a
qual deverá ocorre imediatamente.
VIGÊNCIA:
O presente Termo Aditivo entrará em vigor após sua assinatura, condicionado a
publicação na imprensa oficial do município, passando a vigorar a partir 17 de
junho de 2014 e término em 13 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogada de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 15 de maio de 2014.
ASSINANTES
Thales André Fernandes - PREFEITO
MUNICIPAL
Francisco Justino do
Nascimento - CONTRATADA.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar todas as atividades
inerentes a construção de uma quadra esportiva escolar coberta com vestiário,
por meio de apoio financeiro no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento/PAC 2, em terreno da escola Municipal Antonio José da Rocha nesta
cidade de Major Sales/RN, com recursos do Termo de Compromisso PAC 207922-2014,
processo Nº 23400.014037/2013-31, de conformidade com a legislação vigente. HOMOLOGO:
O Presente evento em favor da empresa SERVCON
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.997.953/0001-20 no valor de R$ 499.368,95 (quatrocentos e noventa e
nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos),
de conformidade com a Lei Federal 8.666/93, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. EXTRATO DE CONTRATO
Nº 001/2014 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, Contratada:
SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.997.953/0001-20;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
executar todas as atividades inerentes a construção de uma quadra esportiva
escolar coberta com vestiário, por meio de apoio financeiro no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento/PAC 2, em terreno da escola Municipal
Antonio José da Rocha nesta cidade de Major Sales/RN, com recursos do Termo de
Compromisso PAC 207922-2014, processo Nº 23400.014037/2013-31, de conformidade
com a legislação vigente de acordo com a homologação; VALOR TOTAL R$ 499.368,95 (quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e
oito reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 19/05/2014 até 31/12/2014; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA - Lei
Orçamentária Anual - Exercício 2014. 02.012.27.813.027.1.090 - CONSTRUÇÃO DO
COMPLEXO DE ESPORTE E LAZAER - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44905100 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - FONTE 281; 02.012.27.812.027.1.140 - CONSTRUC E RECUPERAÇÃO DE
QUATRDA ESPORTE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE
100. Nos termos da Legislação vigente.
Major
Sales/RN, 19 de maio de 2014
ASSINATURA
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Serviços Ltda - EPP
CNPJ: 10.997.953/0001-20
Contratada
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