EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO DA TP Nº 003/2013
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: SERVCON
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME
OBJETIVO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato original firmado entre as
partes em 18 de junho de 2013 por mais 180 dias, com inicio em 17 de dezembro
de 2013 e término em 14 de junho de 2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração
contratual de que trata este instrumento é fundamentada no art. 65 da Lei
8.666/93 em sua atual redação, nos termos do parágrafo segundo da cláusula
sétima do contrato original.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são
abrangidas por este Termo Aditivo permanecem em vigor
DA PUBLICAÇÃO: A Compromissária
encaminhará o extrato deste Termo Aditivo após sua assinatura para publicação,
no Diário Oficial do Município de Major Sales, através do site
www.diariooficialdemajorsalesm.blogspot.com. Bem como no site Oficial da
Prefeitura Municipal de Major Sales, por meio do endereço eletrônico
www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com e no Mural da
Prefeitura Municipal de Major Sales, conforme cópias anexas, a qual deverá
ocorre imediatamente.
VIGÊNCIA: O presente Termo
Aditivo entrará em vigor após sua assinatura, condicionado a publicação na
imprensa oficial do município, passando a vigorar a partir 17 de dezembro de
2013 e término em 14 de junho de 2014, podendo ser prorrogada de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 12 de novembro de 2013.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes - PREFEITO MUNICIPAL
Francisco Justino do Nascimento - CONTRATADA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO DA TP Nº 002/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN
CONTRATADO: SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO LTDA
- ME
OBJETIVO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato
original firmado entre as partes em 18 de junho de 2013 por mais 180 dias, com
inicio em 17 de dezembro de 2013 e término em 14 de junho de 2014.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é fundamentada no
art. 65 da Lei 8.666/93 em sua atual redação, nos termos do parágrafo segundo
da cláusula sétima do contrato original.
DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato
original que não são abrangidas por este Termo Aditivo permanecem em vigor
DA PUBLICAÇÃO: A
Compromissária encaminhará o extrato deste Termo Aditivo após sua assinatura
para publicação, no Diário Oficial do Município de Major Sales, através do site
www.diariooficialdemajorsalesm.blogspot.com. Bem como no site Oficial da
Prefeitura Municipal de Major Sales, por meio do endereço eletrônico
www.prefeituramunicipaldemajorsalesrn.blogepot.com e no Mural da
Prefeitura Municipal de Major Sales, conforme cópias anexas, a qual deverá
ocorre imediatamente.
VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo entrará em vigor após sua assinatura, condicionado a
publicação na imprensa oficial do município, passando a vigorar a partir 17 de
dezembro de 2013 e término em 14 de junho de 2014, podendo ser prorrogada de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA - 12 de novembro de 2013.
ASSINANTES:
Thales André Fernandes -
PREFEITO MUNICIPAL
Francisco Justino do
Nascimento - CONTRATADA.
O
Presidente da Câmara Municipal de Major Sales Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais e na forma da Lei.
RESOLVE
Art.
1º - Nomear o Senhor Nilberto Costa de Sousa, brasileiro, solteiro,
administrador, portador do CPF N° 035.992.124-81, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro
desta Câmara.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Major
Sales, em 11 de novembro de 2013.
IDALGO JUNIOR
FERNANDES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 009/2013
O
Presidente da Câmara Municipal de Major Sales Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais e na forma da Lei.
RESOLVE
Art.
1º - Nomear o Senhor Maria Luciene Cardoso de Oliveira, brasileira, casada, pedagoga,
portador do CPF N° 076.694.984-20, para o Cargo em Comissão de Secretária desta
Câmara.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Major
Sales, em 11 de novembro de 2013.
IDALGO JUNIOR
FERNANDES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 010/2013
O
Presidente da Câmara Municipal de Major Sales Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear o
Senhor João Batista Teodoro,
brasileiro, advogado, inscrito na OAB/RN nº: 4.715/B, portador do CPF N° 477.554.824-72, para o Cargo em
Comissão de Procurador Geral desta Câmara.
Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Publique-se
e registre-se
Major
Sales, em 11 de novembro de 2013.
IDALGO JUNIOR
FERNANDES
PRESIDENTE
